Haroldo Lima exalta leilões do petróleo e enaltece entrega ao cartel transnacional

Traíra virou “consultor” da HRT Oil & Gás, associação de fundos especulativos estadunidenses

 

Carlos Lopes, na Hora do Povo

Haroldo Lima mente contra a Petrobrás e o Brasil

Não é uma novidade que o sr. Haroldo Lima venha exaltar os leilões do petróleo e enaltecer a entrega do petróleo brasileiro às multinacionais (pois é este o conteúdo da Lei 9.478 de 1997, a lei de Fernando Henrique, tão incensada por Lima em seu recente artigo, que permite às petroleiras estrangeiras ficarem com todo o petróleo que extraírem). Nem é uma surpresa que Lima venha acusar o presidente Lula de "atrofiar a atividade petrolífera" por ter suspenso os leilões, exatamente após a descoberta das reservas do pré-sal. Diz Lima que "quando (…) por ausência de licitação, deixa-se de realimentar a exploração, o setor petrolífero, normalmente muito dinâmico, passa a sofrer uma atrofia de sua atividade. (…) É o caso de agora, quando já estamos há quatro anos sem fazer licitação" - e segue-se um comovente pranto sobre a situação das petroleiras que "mourejam em dificuldades" (sic) pela falta de leilões.

Lima apenas omite que, durante o mandato de Lula descobriu-se o pré-sal – e, mesmo sem contar o petróleo do pré-sal, as nossas reservas totais de petróleo passaram de 13 bilhões de barris (2002) para 28,5 bilhões (2010), um aumento de 117% - e a produção passou de 530 milhões de barris para 750 milhões, um aumento de 41,7% - graças a uma única empresa, a Petrobrás.

Mas nessa fraude não há nada de novo. A única novidade, portanto, é a direção do PCdoB endossar e homiziar essa indignidade e indigência – e as que se seguem. O artigo de Lima é uma condensação do seu servilismo, um inventário de renegado, com falsificações flagrantes. Mas não é nada mais que uma antologia do que tem feito nos últimos anos. A novidade, realmente, é que a direção do PCdoB dê guarida a essa mísera profissão de fé: a de um elemento que renega o seu passado - ou seja, a si próprio -, e, portanto, à sua identidade como brasileiro e tudo o que de melhor disse, fez ou escreveu, ao passar para o lado dos inimigos do país (ou será que alguém tem dúvida de que o imperialismo continua a existir, não fosse o Iraque, a Líbia, a Síria, o Afeganistão e a mais recente invasão do Brasil por multinacionais e dólares vagabundos?) - e que, de combatente, passou a "consultor" de uma biboca norte-americana.

Lenin escreveu que não há uma grande luta sem heróis e sem traidores. Realmente, só as lutas medíocres dispensam os heróis – e não amedrontam, por sua falta grandeza, os covardes que se tornam traidores quando a luta é verdadeiramente grande. Da mesma forma, disse o revolucionário russo, cada crise na vida dos indivíduos, ou na história das nações, esmaga e quebra a uns, ao mesmo tempo que fortalece e ilumina a outros.

Lima é hoje "consultor" da HRT Oil & Gas – uma associação entre o funddo especulativo do magnata norte-americano Mason Hawkins (o Southeastern Asset Management, Inc.) e o Discovery Capital Management, fundo especulativo de outro magnata, também norte-americano, Robert K. Citrone.

A principal façanha de Lima como "consultor" foi fazer a ANP reclassificar a HRT para "operadora A" - ou seja, operadora em águas profundas – com o sensacional currículo de ter furado "meio poço na Namíbia", segundo disse a própria Magda, sua amiga e ex-colega na agência.

Pois, antes, Lima foi diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), onde se notabilizou por tentar impedir a Petrobrás, na 8ª Rodada de leilões do petróleo, de ficar com mais de 11% dos blocos leiloados – até a 7ª Rodada, a Petrobrás ficara com 70% deles. A 8ª Rodada foi suspensa pela Justiça (v. HP, 01/12/2006) e depois cancelada pela presidente Dilma.

Por tudo isso, também não é surpreendente que ele não tenha lido ou que falsifique dados publicados pela própria agência da qual era diretor-gerente: não é verdade que a suspensão dos leilões, a partir de 2006, tenha diminuído a "exploração" (ou seja, "a aquisição de dados", como define o anuário da ANP) em relação ao período anterior. Pelo contrário, a atividade exploratória aumentou no período. Lima está, intencionalmente, confundindo o fato de que a atividade exploratória diminuiu em 2011 em relação a 2010 – e atribuindo essa redução a todo o período que vai de 2006 até agora. Mas isso é mentira: veja o leitor a página 70, tabela 2.1, e a página 71, tabela 2.2, do "Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – 2012", publicado pela ANP.

Também não é uma novidade (nem uma surpresa) que em sua corrida para Antenora (o recinto do nono círculo do Inferno, que, segundo Dante, destina-se aos traidores da pátria e/ou do seu partido), Lima tenha o descaramento de dizer que a famigerada lei 9.478 não foi confeccionada pelos tucanos, mas pelos progressistas da Câmara, inclusive ele próprio. Essa outra opção – a de enlamear o próprio passado – não tem muito futuro. Todo mundo sabe que o Haroldo, na época, não era o Haroldo de hoje.

Mas era esperável que ele tentasse falsificar o passado para justificar seu deprimente presente. Ou, mais esperável ainda, que tentasse falsificar o próprio presente, dizendo que o cartel petrolífero internacional não existe mais, substituído que foi pelas estatais... Será que o Lima estatizou a Exxon-Mobil? Ou a Shell? Ou a Chevron? Ou a BP? Ou a BG? Ou a ConocoPhilips?

Apesar de ainda mais cínica, também não existe novidade na declaração do Lima de que sua opção pelo entreguismo é para defender a Petrobrás (não brinca...). Ora, o que poderia ele dizer? Que sua opção pelo entreguismo é porque gosta de entregar? Ou, como um anti-São Francisco, que é dando que se dá?

Lima é muito ignorante em tudo que diz respeito ao petróleo – já vimos a sua teoria das "áreas explora-tórias" que só conseguem aparecer se houver algum leilão e minguam quando não há leilão. Literalmente: "acrescentar áreas em exploração significa, no Brasil, fazer licitação". Por quê? Já mostramos que a atividade exploratória aumentou entre 2006 e 2012, quando não houve leilão. Porém, há mais um gato na tuba: ao que parece ele quer revogar a nova lei do petróleo, pois, por ela, que regula a exploração do pré-sal, a Petrobrás não precisa de leilão algum para estabelecer suas "áreas exploratórias", pois o Estado tem o dever de alocar as áreas estratégicas para a companhia brasileira. Com essa teoria de meia-tigela para enrolar incautos, Lima acusa Lula de ter prejudicado o país com a suspensão dos leilões – mas não tem o destemor de citar pelo nome o acusado.

Portanto, nenhuma novidade, nem mesmo na forma de Lima se oferecer mais uma vez ao cartel petrolífero (esse que não existe mais...): comemorando uma suposta vitória no leilão de terça-feira, apesar da HRT não ter conseguido levar nem um tasco do nosso petróleo. Portanto, a vitória que Lima comemorava não era a da companhia que lhe paga os proventos, mas a do cartel, pois sem dúvida que a Petrobrás não entusiasma o Haroldo. Quem, além da Petrobrás, conseguiu algo mais ou menos significativo no leilão? A multinacional inglesa BG (10 blocos, sendo 9 em águas profundas); a francesa Total (6 blocos em águas profundas); a norueguesa Statoil (4 blocos em águas profundas); a norte-americana Exxon-Mobil, as inglesas British Petroleum e Premier Oil e a canadense Niko Resources (cada uma, 2 blocos em águas profundas); e a norte-americana Chevron, a australiana BHO Billiton e a colombiana Ecopetrol (1 bloco em águas profundas, cada uma).

Nem mesmo é algo surpreendente que Lima diga que ser entreguista é a posição verdadeiramente "de esquerda". Deve ter sido essa, ou seu equivalente na época, a justificativa de Calabar para colaborar com o colonialismo holandês – aquele que transformou toda a Indonésia numa senzala.

Assim, diz Lima que sua atitude é própria "da esquerda histórica à qual pertenço". Não é, não, exceto se Lima considerar que Carlos Lacerda foi um membro da "esquerda histórica" apenas porque um dia entrou na Juventude Comunista. Lima, pelo jeito, só registra a entrada, jamais a saída.

Naturalmente, Lima nada tem de "histórico", porque nada há de histórico em colaborar com a entrega do petróleo nacional, em chamar de posição "de esquerda" as caducas idiotices de Gudin, Bob Fields e Fernando Henrique - que, pelo menos, tiveram o senso de ridículo de não se pretender corifeus "de esquerda" dos cartéis norte-americanos.

O título original do artigo publicado no WWW.horadopovo.com.br é Haroldo Lima reserva quarto em Antenora

ANP afasta fiscais que detectaram o risco de explosão em poços da OGX

Agência deflagra perseguição a funcionários que ousaram cumprir o seu dever de autuar infratores

Carlos Lopes no www.horadopovo.com.br

Magda bajula múltis e persegue fiscais da ANP

Em nota sobre a perseguição a Pietro Mendes, funcionário da Agência Nacional do Petróleo (ANP) que autuou a empresa OGX por operar no campo de Tubarão sem instalar válvulas de segurança - conhecidas como DHSV, iniciais de Downhole Safety Valve - em seus poços, a Associação dos Servidores da ANP (ASANP) denunciou a frequência, na agência, de "atos de retaliação contra servidores de carreira que tentam, e frequentemente não conseguem, desempenhar suas funções em defesa do interesse público. Altera-se uma nota técnica, um parágrafo, a lotação. Retira-se a autonomia funcional, a avaliação e capacitação. Promove-se a inutilidade, o isolamento, a vergonha, a ineficiência e o silêncio".

QUALIFICAÇÃO

A ASANP retrata sucintamente a vida interna da ANP e suas consequências:

"O Assédio Moral contra servidores públicos compromissados; a premiação com cargos para os que se omitem diante de atos de corrupção; a manutenção de uma cultura onde a defesa do lucro das empresas é prioridade única; a morosidade no julgamento dos casos de improbidade administrativa e crimes contra a sociedade desenham um futuro medíocre para o país".

O caso de Pietro Mendes, realmente, não é único. Mas é especialmente vergonhoso, e, a poucos dias dos leilões da 11ª Rodada - em que a ANP quer torrar 289 blocos petrolíferos numa superfície de 155,8 mil km², em 11 bacias sedimentares que vão do Amazonas ao Espírito Santo - mostram como a diretoria da agência tenta sufocar qualquer tentativa de preservar os interesses nacionais. O servilismo e o fascismo nunca são fenômenos estranhos um ao outro.

O que fez Pietro Mendes, um funcionário altamente qualificado, com doutorado, trabalhos publicados, prêmios recebidos e ex-professor de uma universidade federal?

Desde novembro, por duas vezes, o superintendente de Segurança Operacional e Meio Ambiente da ANP, Raphael Neves Moura, enviou o Processo Administrativo 48610.006470/2012-77 - uma auditoria referente à OGX - para o funcionário Pietro Mendes, determinando que procedesse à sua análise.

Ao analisar o processo, o funcionário constatou "infração grave. O concessionário informava que não havia instalado válvula de segurança em poço submarino, o que poderia ensejar acidente ambiental grave" (ver nota da ASANP, 1º parágrafo).

Pietro Mendes, então, comunicou "ao seu superior imediato [o superintendente Raphael Neves Moura] que iria elaborar auto de infração. Nenhuma determinação em contrário foi manifestada na ocasião". O funcionário autuou a OGX. Como ele explica em sua resposta à nota da ANP "lavrar o auto de infração não significa multar a empresa. Quem aplica a multa é o Superintendente de Segurança Operacional e Meio Ambiente, Raphael Neves Moura, julgador de primeira instância. Quanto ao devido processo legal, respeitado o contraditório e a ampla defesa, é de responsabilidade do Superintendente de Segurança Operacional e Meio Ambiente, ou outro servidor por ele designado. Após a lavratura do auto de infração, o mesmo é encaminhado para que o Superintendente proceda o julgamento".

TESES

Porém, em vez de julgar o processo, o superintendente, misteriosamente, mudou de posição e, na ausência do funcionário (que estava em viagem a serviço), pediu à Procuradoria Geral da ANP que fundamentasse a anulação do auto de infração: "A Procuradoria apresenta um parecer onde defende as teses de que, para autuar, o servidor teria que ter prévia DESIGNAÇÃO para fazê-lo e, necessariamente ter estado presente NO LOCAL onde ocorreu a infração (Parecer 108/2013/PF-ANP/PGF/AGU)".

As duas teses são falsas. Pietro Mendes tem prévia designação para autuar, fornecida a ele nominalmente pela Portaria ANP nº 286/2011. Essa designação somente lhe foi cassada no último dia sete pela Portaria nº 91/2013 (cf. DOU, 07/05/2013).

Quanto à presença no local, além de ser contra a praxe da ANP (ver as declarações do então diretor-geral, Haroldo Lima, e da atual, Magda Chambriard, no caso Chevron, HP 23/11/2011), quanto à válvula, era desnecessária por duas razões: a primeira é "que não é possível verificar in loco a presença da DHSV por conta da lâmina d’água", ou seja, a válvula é submarina - e a rotina da ANP não é contratar mergulhadores ou submersíveis para achá-la, mas fiscalizar tais dispositivos a partir de documentos da empresa.

Segunda razão, "a própria empresa informa que não instalou a DHSV, gerando a materialidade que se faz necessária para sua autuação. O que poderia ser mais efetivo do que a própria manifestação por escrito da empresa?" (cf. resposta de Pietro Mendes).

Quando chegou de viagem, o funcionário foi informado que o superintendente exigia sua "retratação" diante da equipe para que continuasse a trabalhar. Mas ele recusou e entrou na Justiça para garantir o seu direito de trabalhar. Em seguida, Pietro foi chamado para uma reunião com o superintendente "na qual lhe imputam inúmeras outras faltas (...); sob forte pressão emocional [Pietro] retira-se da reunião, informando que se a intenção era colocá-lo à disposição, que o fizessem, mas que não ficaria ouvindo acusações que considerava infundadas; no mesmo dia o superintendente convoca reunião com toda a sua equipe, sem a presença do servidor, e declara que aquele teria um comportamento desagregador e antiético e, por essa razão, o estava colocando à disposição" - sem processo administrativo.

SOLIDARIEDADE

Afastado de qualquer função, Pietro foi convocado a uma reunião com os superintendentes da SRH [relações humanas] e da SSM. Este último, seu chefe até pouco antes, diz que "estaria disposto a não solicitar abertura de processo de apuração de sua conduta mediante retratação por e-mail para outros colegas de área". Mas não consegue a anuência de Pietro Mendes. Em reunião solicitada pela associação de funcionários, esse superintendente diz a dois diretores da ASANP "que havia cancelado o auto de infração e que o próprio servidor havia solicitado sua transferência para a SRH", o que era, evidentemente, mentira. Tanto assim que ele conta outra no documento de transferência: "a razão da transferência do servidor reside na sua formação de químico".

Outro funcionário, Kerick Robery Leite de Sousa, que apontou a correção de Pietro Mendes, foi "chamado para uma conversa com a Diretora Geral e o Superintendente Adjunto da SRH. Nessa conversa a Diretora pergunta a esse servidor o por quê da defesa de seu colega Pietro, ‘se era seu amigo ou parente’; no mesmo dia esse servidor é comunicado de sua transferência (…). Seu computador é retirado para análise do NIN (núcleo de informática)".

O resto é conhecido: a ASANP tenta várias vezes falar com a diretora-geral. Depois de 15 dias, a diretora-geral responde que não tem tempo para receber a associação. Em seguida, a ANP divulgou uma furiosa nota com acusações contra Pietro Mendes. A diretora-geral, nas férias de Pietro, abre sindicância contra ele, nomeia um seu assessor direto para presidi-la, mas não o cita – até agora, Pietro Mendes não foi informado da sindicância nem acusado de nada. Permanece afastado de qualquer função na ANP.

Magda arma leilões e admite que depois terá emprego em petroleira

Carlos Lopes, www.horadopovo.com.br

Diretora da ANP puniu fiscais que se atreveram a multar a OGX de Eike Baptista por irregularidade

ANP age contra a Petrobrás em favor do cartel transnacional

Os leilões da 11ª Rodada, na qual a Agência Nacional do Petróleo (ANP) pretende colocar a retalho 289 blocos para exploração petrolífera, estão marcados para os próximos dias 14 e 15. Às vésperas da hora, disse a senhora Magda Chambriard, diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP): " Na última reunião de diretoria, vimos os planos de avaliação da Petrobras, que são longos, enquanto os da OGX levam 5, 8 meses. Gostaria de ter mais Eikes’ nos leilões, ele pelo menos entrega produção". Magda considera a empresa do sr. Eike Batista um verdadeiro fenômeno: "a OGX já furou mais de cem poços. Ela investe mais do que as outras, até mais do que devia, e faz as coisas mais rápido que as outras".

Comparar a OGX com a Petrobrás é como comparar a Enterprise, nave estelar do capitão Kirk, com a carroça de boi que o Mazzaropi arrumou para alguns dos seus filmes. O leitor poderia perguntar se a senhora Magda sabe que a Petrobrás perfurou e mantém funcionando 15.437 poços produtores de óleo e gás, tal a fascinação da senhora diretora diante dos cem furos do Eike, quase todos, se verdadeiros, mal sucedidos. Será que a senhora Magda acha que o mais importante é furar e não achar petróleo? Ou será que ela acha que o objetivo da perfuração é não achar petróleo para manter a atmosfera limpa? Infelizmente, leitor, não é apenas ignorância ou estupidez – embora estas não sejam pequenas.

Resumindo: a OGX extrai 8.027 barris de petróleo por dia, sendo 6.000 barris no mesmo poço (v. SDP/ANP, Boletim da Produção de Petróleo e Gás Natural, março 2013, pág. 15).

Agora, o que diria a senhora Magda se existisse uma multinacional que – como a Petrobrás – extraísse, em média, 2.598.000 barris de óleo equivalente (isto é, petróleo e gás) por dia (cf. Petrobras, Relatório de Sustentabilidade 2012, pág. 3)? Se existisse uma multinacional que produzisse – como a Petrobrás - 97% do petróleo extraído no Brasil (cf. SDP/ANP, Boletim cit., pág. 16)? Se essa multinacional tivesse desenvolvido – como a Petrobrás - os 20 campos petrolíferos de maior produção, os 20 campos com maior produção total de óleo e gás, os 30 poços com maior produção de petróleo, os 30 poços com maior produção de gás natural e os 30 poços com maior produção total do país em barris de óleo equivalente (cf. SDP/ANP, Boletim cit., págs. 18 a 22)?

Não é evidente que - se fosse uma multinacional – a senhora Magda estaria pulando e babando (desculpem-nos a imagem) diante de tanta eficiência? Não é óbvio que, se fosse uma multinacional que tivesse – como tem a Petrobrás - 16,4 bilhões de barris de reservas provadas, 109 sondas, 137 plataformas, 31.265 km de dutos, 237 navios, 15 refinarias, 18 termelétricas e 8.507 postos de distribuição de derivados do petróleo, a senhora Magda e outros capachos estariam em êxtase?

Mas, como é a Petrobrás, até o arremedo de petroleira do Eike é mais eficiente – pois foi isso o que disse a diretora-geral da ANP. Mas para impor esse estupro ideológico, político e moral, mesmo dentro da ANP está sendo preciso perseguir e eliminar quem não aceita ser estuprado.

PERSEGUIÇÃO

O que é mais surpreendente na rancorosa perseguição ao funcionário Pietro Adamo Sampaio Mendes - movida com rara ferocidade pela senhora Magda e seus pares – é o próprio funcionário. E não somente porque não se intimidou, entrou na Justiça - e publicou sua defesa no site da Associação dos Servidores da ANP (ASANP).

Pietro Mendes – citado nominalmente 10 vezes na nota da ANP, em que é tratado como "servidor", em tom de inconformismo por não ser um serviçal -, apesar de relativamente jovem (30 anos), é um pesquisador, ex-professor universitário da UFF, autor de vários trabalhos em sua especialidade, detentor de alguns prêmios profissionais, químico com especialização em petróleo e gás na Coppe/UFRJ, doutorado na Escola de Química da UFRJ (EQ/UFRJ) e cursos na Associação Brasileira de Química, no Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais, na Fundação Getúlio Vargas, na Escola de Administração Fazendária, no Institut Français du Pétrole, no American Bureau of Shipping, na Escola Nacional de Administração Pública e no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas, entre outras instituições.

Pietro trabalhava há sete anos na Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente (SSM) da ANP, quando foi afastado da fiscalização por ter autuado a OGX, que operava sem uma válvula de segurança, a Downhole Safety Valve (DHSV), cuja função é fechar a saída de petróleo do poço, se houver algum acidente durante a extração.

"Eu estou aqui para fiscalizar. Se não puder fazer isso é melhor ficar em casa", disse Mendes, que recebeu o apoio dos colegas da SSM/ANP. Um deles, Kerick Robery Leite de Sousa, também foi afastado da fiscalização - por apoiar Mendes. No caso de Kerick, segundo este declarou à imprensa, foi a própria diretora-geral, Magda Chambriard, que tentou coagi-lo, após sua defesa do colega. "Eu vi que Pietro estava sendo pressionado e não apenas eu, toda a nossa área considerou que a autuação de Pietro estava correta", disse Kerick, químico que trabalha na ANP há três anos.

Por que essa perseguição a funcionários que só exerceram as suas funções – e estão sendo punidos apenas por exercerem as suas funções? Por que o assessor de imprensa da ANP publicou, na revista Época (24/04/2013), uma nota que termina com a ameaçadora frase "A ANP apurará a conduta do servidor", como se o problema fosse a autuação – e não a falta da válvula de segurança? Por que a senhora Magda disse, pelo contrário, que o problema não foi a autuação, mas, sim, que "era outro fiscal que estava responsável pela fiscalização. Não tinha por que outro funcionário interferir" - quando, na verdade, Pietro Mendes recebeu o pedido de análise da OGX no dia 12 de novembro de 2012? Por que não foi concedido direito de defesa ao funcionário (cf. nota da Associação dos Servidores da ANP, ASANP, 24/04/2013)? Por que a diretora-geral não responde às solicitações da Associação dos Servidores da ANP, que desde o dia 10/04 solicita uma entrevista para discutir, entre outros, o caso dos funcionários afastados?

LIMA

Há poucas semanas, a HRT, uma empresa controlada por dois fundos especulativos – o Discovery Capital Management LLC, com sede nos EUA, e o Southeastern Asset Management, com sede em Singapura – e que age como fachada da BP, conseguiu ser classificada como "operadora A" - para poder operar em águas profundas – pela ANP. A experiência da HRT nesse assunto, segundo a própria diretora-geral, é ter cavado "meio poço na Namíbia": "Estou discutindo com a Comissão Especial de Licitação esta questão. Questionando a minha área de segurança operacional para saber se perfurar meio poço é ou não considerado experiência. Isso é experiência no mar? O tempo é muito curto".

A HRT tem como consultor o sr. Haroldo Lima, que antecedeu Magda na diretoria-geral da ANP. Lima deve ter usado poderosos argumentos para convencer a ANP e a senhora Magda, pois, em seguida, disse ela que "o que houve foi uma diferença de interpretação do edital do leilão feita pela CEL (Comissão Especial de Licitação)". Quanto ao lobby de ex-diretores, como Lima, diz Magda que é natural: "Eu também, daqui a algum tempo, vou estar em alguma petroleira".