Pensatempo: Dezembro 2011

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Privataria tucana: “Instalada a CPI, serão convocados FH e Serra”


Artigo de Sérgio Cruz, na Hora do Povo


Pedido para criar a comissão já tem 250 assinaturas, informa o deputado e delegado Protógenes Queiroz  

O deputado e delegado licenciado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), afirmou na segunda-feira (19), em entrevista para o Correio do Brasil, que já conta com mais de 250 assinaturas de deputados apoiando a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias contidas no livro “Privataria Tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro Jr. Segundo o autor do livro, os tucanos estiveram envolvidos em diversos crimes durante as negociatas com o patrimônio público brasileiro ocorridas na gestão de Fernando Henrique Cardoso.

“A Câmara não precisa de autorização do STF nem de ninguém para convocar o ex-presidente FHC a depor. Depende apenas da CPI, que já conta com mais de 250 assinaturas, das 171 necessárias regimentalmente”, esclareceu o parlamentar, na entrevista. Protógenes informa ainda que a CPI, uma vez instalada, passará imediatamente à fase de apuração da veracidade de todos os documentos contidos no livro de Amaury. 

O jornalista revela, entre outras coisas, que o ex-diretor do Banco do Brasil, Ricardo Sérgio de Oliveira, caixa e arrecadador das campanhas eleitorais de FHC e José Serra, participou ativamente no envio de mais de R$ 60 bilhões ao exterior, entre os anos de 1998 e 2002. Entre os documentos anexados está um laudo da própria Polícia Federal, com a assinatura dos peritos criminais Renato Barbosa e Eurico Montenegro. Ricardo Sérgio foi caixa das campanhas de José Serra (1990 a 1996) e de Fernando Henrique (1994 e 1998).

“Iremos inicialmente levantar a veracidade de um por um dos documentos citados no livro. O primeiro passo da CPI será a formação de um grupo de trabalho com esta finalidade. Os fatos revelados no livro, para nós, já são suficientes para a abertura de um procedimento dessa natureza e, uma vez confirmados tanto a origem quanto a autenticidade documental, estes fatos serão fortalecidos. Aferidas as provas apresentadas, o passo seguinte será a convocação de todas as pessoas envolvidas, entre elas o ex-presidente FHC e o ex-governador José Serra”, afirmou Protógenes.

No livro, que já vendeu milhares de exemplares e já é recorde de vendas, Amaury Jr. disseca o esquema do assalto coordenado pelo caixa de campanha de FHC e José Serra. “Antes de assumir como o homem do dinheiro de Serra e FHC, Ricardo Sérgio trabalhou durante 30 anos na área privada. Serviu ao banco Crefisul e ao Citibank e, mais tarde, estabelecendo-se por conta própria, abriu duas empresas. Sempre teve um confortável padrão de vida, mas tornou-se milionário, mesmo, depois de três anos na direção da área internacional do Banco do Brasil. Foi o único diretor do BB não indicado pelo presidente do banco, Paulo César Ximenes, e também o único com acesso a FHC”, denuncia o jornalista. 

Entre os 250 deputados que assinaram a lista de apoio à criação da CPI da Privataria Tucana estão os deputados Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS), Antônio Imbassahy (PSDB-BA) e Fernando Francischini (PSDB-PR). O deputado paranaense esclareceu que não tem embaraço algum de apoiar a CPI, apesar de também pertencer ao PSDB. “Eu sou delegado, assim como o Protógenes, e me sinto mais como um delegado dentro da Câmara do que um político. Me sinto na obrigação de assinar qualquer CPI. Acho que tudo deve ser investigado e, se as denúncias forem verdadeiras, os culpados devem ser punidos”, afirmou Francischini. 

Para o delegado Protógenes, “o foco será as privatizações na década de 90, baseado no livro de Amaury, que é um documento, não é uma história romanceada. É uma obra muito importante, que faz acusações graves, com fatos e documentos”. O parlamentar informou que, em conversa com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), obteve dele a garantia de que a “CPI da Privataria” será instalada assim que ele entregar o documento com o numero regimental, ou seja, 171 assinaturas. 

O livro de Amaury Ribeiro Jr. mostra, entre outras coisas, que as empresas de fachada offshore de Ricardo Sérgio Oliveira, Verônica Serra e seu marido Alexandre Bourgeois foram abrigadas no Citco Building, edifício-sede de um grupo de companhias de fachada localizadas nas Ilhas Virgens Britânicas. Ricardo Sergio mantinha há muitos anos empresas “offshore” em paraísos fiscais. Ele foi um dos principais operadores nas privatizações promovidas por Fernando Henrique Cardoso, especialmente nos casos da Companhia Vale do Rio Doce e do sistema Telebrás. Na diretoria internacional do Banco do Brasil durante o período da privatização da telefonia, Ricardo Sérgio foi flagrado confessando a armação do esquema para o leilão de entrega das teles. “Nós estamos no limite da irresponsabilidade”, disse ele, em telefonema, que foi grampeado, para Luís Carlos Mendonça de Barros, ex-presidente do BNDES e ministro das Comunicações de Fernando Henrique.
O livro de Amaury mostra ainda que na mesma ilha e no mesmo endereço (um escritório no Citco Building), onde Ricardo Sérgio tinha suas empresas offshores, o genro de Serra, Alexandre Bourgeois, abriu outras duas empresas offshores, logo depois das privatizações de FHC: a Vex Capital e a IConexa Inc. Também no mesmo endereço, ficava a Decidir.com – empresa criada por Verônica Dantas (irmã do banqueiro Daniel Dantas) e Verônica Serra (filha do ex-governador José Serra). A filha de Serra atualmente é ré e responde processo aberto pela quebra, por sua empresa, a Decidir.com, de sigilo bancário de mais de 60 milhões de pessoas.

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Polícia israelense detém dirigente cutista por mais de três horas, apreende laptop e vasculha e-mails


Mustafa Mamimi, de 27 anos, assassinado por Israel

Lírio Segalla presenciou assassinato à queima-roupa de jovem palestino por soldado de Israel


Policiais israelenses mantiveram incomunicável, sob pressão, chantagens e ameaças, “numa verdadeira tortura”, durante mais de três horas no aeroporto Internacional de Telavive, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Porto Alegre, Lírio Segalla, que viajou em missão oficial de representação da CUT ao Congresso Sindical da Federação de Sindicatos Palestinos (PGFTU).

Após ser levado a uma sala em separado no aeroporto Bem Gurion, Lírio foi submetido a um extenso interrogatório e teve seus objetos pessoais vistoriados. Sob ameaça, os policiais vasculharam o conteúdo do seu celular e do laptop, incluindo e-mails e redes sociais, anotando tudo, numa clara violação de privacidade. “Queriam saber os meus contatos, nomes, telefones, e-mails, endereços, o que eu achava de Israel e da Palestina, o que eu tinha ido fazer lá. Um insulto já ao descer do avião, na imigração”, denunciou Lírio, que é negro.

Chegado na última quarta-feira de Ramalah, na Cisjordânia, onde permaneceu por cerca de uma semana, Lírio denuncia "a grave crise humanitária a que vem sendo submetido o povo palestino pela ocupação israelense, que toma suas terras, destrói suas casas, ergue assentamentos ilegais, usurpa, humilha". “É uma situação muito mais absurda e criminosa do que pensamos, é uma política de terrorismo de Estado que atinge indistintamente a todos os palestinos”, frisou.

Em relação às crianças e jovens que tomam a frente das manifestações contra a agressão israelense, denunciou o dirigente cutista, “a situação é ainda pior, pois as tropas atiram para matar, na altura dos olhos e à curta distância”. “Eu mesmo presenciei o assassinato à queima-roupa de um jovem palestino pelo exército de Israel. Dispararam um tipo de bomba de gás que é proibida internacionalmente. O invólucro é de aço e, como são lançados de muito perto, destroem a cabeça das pessoas. Foi isso o que aconteceu com o jovem Mustafa, de apenas 27 anos, assassinado na minha frente às 10 horas da manhã do dia 10 de dezembro em Nabi Saleh”.

Bomba de gás utilizada por Israel vira bomba de fragmentação. Arma foi banida internacionalmente
Impedido de circular pela Cisjordânia e barrado de entrar na Faixa de Gaza, Lírio denuncia a multiplicação dos “pontos de controle” israelenses por todo o território palestino, num cerco total: “há mais de 750 quilômetros de muros do apartheid, com seis metros de altura,  arames farpados e todo tipo de sensores e alarmes”. “A ocupação ilegal vai encurralando os palestinos, tomando as suas terras e construindo assentamentos. Nestes locais os israelenses são doutrinados para hostilizar os árabes. Em Hebron, cidade milenar palestina, eu vi locais onde os israelenses jogam lixo e ácido nos árabes, que tentam se proteger como podem. Nesta mesma cidade milenar eu vi os israelenses caminhando tranquilos pelas avenidas, protegidos pelas suas tropas, e os palestinos obrigados a andar por estreitos corredores. Quando os israelenses estão mais próximos, eles cospem, chamam de porco, insultam de tudo o que é jeito”, relatou o sindicalista.

Conforme Lírio, “esta realidade não aparece nos meios de comunicação do Brasil. Não dá para ter noção, as pessoas estão sitiadas, desempregadas, humilhadas. Tudo o que vi me deixou com um nojo muito grande dos israelenses. É algo de embrulhar o estômago. Não quis comprar nada de Israel, não quero ter nada que me lembre aquele país”, acrescentou.

CUT DEFENDE PUNIÇÃO EXEMPLAR AOS CRIMINOSOS

O secretário de Relações Internacionais da CUT, João Antonio Felício, enviou carta nesta sexta-feira ao Embaixador de Israel no Brasil, Rafael Eldad, e ao ministro de Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, defendendo a investigação do assassinato de Mustafa Tamimi e cobrando a apuração do crime e a punição exemplar dos responsáveis no âmbito da lei internacional, em especial a IV convenção de Genebra. Em relação à afronta a Lírio, a CUT exige uma retratação formal das autoridades israelenses, bem como solicita às autoridades brasileiras que acompanhem o caso, a fim de que tão vergonhosos fatos não mais se repitam.

Juro alto do BC provoca retração da atividade econômica no país


Carlos Lopes, na Hora do Povo

Crescimento das vendas do comércio varejista é zero 

No momento em que o Índice de Atividade Econômica aferido pelo Banco Central (IBC-Br), uma prévia do PIB, mostra um resultado mensal negativo (-0,32% na comparação entre outubro e setembro) e o crescimento das vendas no varejo, na mesma comparação, ficou em zero, é difícil decidir o que é mais ridículo: se a boia que alguns querem arrumar na crise externa, ou se a conversa fiada do novo relatório do Ministério da Fazenda (“Economia Brasileira em Perspectiva Agosto-Outubro/2011”) sobre as propriedades miraculosas do “investimento direto estrangeiro”.
Sucintamente: a economia brasileira foi colocada na situação atual pela política econômica implementada desde janeiro. A crise externa não teve papel algum nessa derrocada – e não há como chamar por nome mais suave o retrocesso ao patamar medíocre do governo Fernando Henrique (aqueles 2,3%, em média, de crescimento do PIB, que fizeram o país vegetar e regredir durante oito anos).
Disse o ministro Mantega, em fevereiro: “O Brasil é hoje um país de 4,5%, 5% de crescimento (…) não tem condições de crescer a 7,5%. Porque você pode ter pontos de estrangulamento. Se continuar crescendo exageradamente, tem falta de mão de obra, de infraestrutura” (ver HP, 02/03/2011).
“Um país de 4,5%, 5% de crescimento?” Puxa vida...
Mas, fora essa, o resto também era, rigorosamente, mentira ou idiotice - ou as duas. Não apenas porque é óbvio que os problemas surgidos do crescimento existem para serem resolvidos - ou nunca vai existir crescimento - mas também por outra razão, mais elementar, sintetizada há poucos dias pelo economista Antonio Corrêa de Lacerda: “O nível da produção industrial do terceiro trimestre deste ano é praticamente o mesmo do período homólogo de 2008, antes dos efeitos da crise do Lehman Brothers. Ou seja, todo o crescimento industrial que tivemos nestes últimos três anos, serviu apenas para retomar o nível atingido naquela ocasião!” (cf. A. C. Lacerda, “Consumo e investimentos”, 12/12/2011).
Claro, isso somente é verdade porque o crescimento deste ano foi abatido com cacetadas de juros, cortes nos investimentos e gastos públicos, arrocho no crédito e no salário mínimo. Mas, evidentemente, revela que o crescimento de 7,5%, em 2010, ainda era apenas uma recuperação parcial do terreno perdido em 2009. Portanto, nada havia de absurdo em continuar a crescer no mesmo nível, até porque os investimentos estavam aumentando bem mais que o consumo – ou, em outras palavras, a capacidade de oferta de produtos crescia mais que a demanda, ou seja, a procura por eles.
Porém, o que se fez neste ano? Aumentaram-se os juros (cinco vezes em seguida), com um resultado desastroso (mais ainda) sobre o câmbio, subsidiando importações. Assim, “o coeficiente de importação [a parcela do mercado interno tomada pelas importações] na produção industrial cresceu de 17% em 2009, para 21,5%, em 2011. Este efeito é ainda mais expressivo em segmentos de elevada sofisticação, como materiais elétricos, cujo coeficiente de importação aumentou de 25% para 33% e máquinas e equipamentos, de 32% para quase 40%” (cf. A. C. Lacerda, art. cit.).
Em janeiro, diante da presidente, Mantega afirmou que, para aumentar os investimentos, era preciso cortar os investimentos públicos, cortar os gastos de custeio do governo e aumentar o superávit primário - o desvio de verbas orçamentárias para pagar juros.
Seria apenas o samba do italiano doido (há quantos anos se sabe que os maiores estímulos aos investimentos privados são o investimento público e as taxas baixas de juros?), se não fosse uma prescrição para locupletar bancos, sobretudo estrangeiros, às custas de toda a economia - isto é, do país.
O resultado é que “os investimentos, que vinham crescendo acima da média da economia, também estão tendo o seu ritmo diminuído” (cf. A. C. Lacerda, “Crise? Vai depender de nós mesmos!”, 21/11/2011).
Aqui, há outra coisa ridícula: a taxa de investimento da economia brasileira. Em 2010, ela ficou em 17,4% do PIB (cf. World Bank national accounts data, “Gross capital formation (% of GDP)”, 2010).
Nem comparemos com a da China (46%) ou com a da Índia (32%).
Vejamos os seguintes países, com suas respectivas taxas de investimento: Vietnã (38%); Bielorrússia (36%); Mongólia (42%); Tanzânia (31%); Uzbequistão (26%); Armênia (29%); Botswana (36%); Albânia (26%); Romênia (31%).
Não parece estranho que o Brasil, com uma economia muito maior e mais complexa – e uma necessidade urgente de crescer - tenha uma taxa de investimento menor que todos esses países?
[Se alguém apresentar os EUA (apenas 14% do PIB de taxa de investimento) como exemplo, diremos que não é à toa que esse país está em tão lastimável situação, pois os investimentos das empresas passaram a ser feitos em outros países.]
O problema no Brasil, porém, é evidente: os juros altos impedem um aumento substancial da nossa taxa de investimento – pela simples razão de que recursos, que poderiam ser investidos, irresistivelmente vão para a especulação, pois, com a garantia do governo, se ganha muito mais e com menos riscos quando aplicados em títulos públicos, hoje também a base da especulação com outros papéis, inclusive o infame cassino dos derivativos.
O que impede o aumento dos investimentos são os juros altos. Jamais os investimentos públicos – que o sr. Mantega só pegou para Cristo porque seu negócio é privilegiar os interesses da máfia financeira. Quanto menos dinheiro público investido, mais dinheiro para os bancos.
Da mesma forma, os “investimentos diretos estrangeiros”, isto é, a compra de empresas nacionais pelo capital estrangeiro, tão incensada pelo sr. Mantega.
De janeiro de 1995 a dezembro de 2010, entraram no país, líquidos, sob a forma de “investimento direto estrangeiro”, nada menos que US$ 379 bilhões e 682 milhões. No entanto, a taxa de investimento da economia caiu de 22,2% do PIB (1994) para 17,4% (2010).
Quando o presidente Lula decidiu acelerar o crescimento, os “investimentos diretos estrangeiros” não serviram para nada, exceto para formar um coro reivindicando isenções fiscais para as multinacionais. Foram os investimentos públicos que aceleraram o crescimento.
No entanto, o novo relatório da Fazenda continua tecendo loas a esses “investimentos diretos estrangeiros”, como se eles tivessem alguma importância para o nosso desenvolvimento, isto é, como se eles não fossem uma bloqueio para o nosso crescimento, ao provocar uma derrama de remessas de lucros para o exterior e uma invasão de importações, consequências inevitáveis da desnacionalização.
Como o gato sempre deixa as suas digitais, diz o relatório: “No terceiro trimestre deste ano, o ingresso de IED alcançou US$17,9 bilhões, mais que suficiente para financiar o déficit de US$10,6 bilhões na conta de transações correntes” (cf., MF, “Economia Brasileira em Perspectiva Agosto-Outubro/2011”, pág. 84, grifo nosso).
Muito interessante essa função (no relatório, é a de maior destaque) do “investimento direto estrangeiro”: cobrir o rombo nas contas externas causado pelo próprio “investimento direto estrangeiro” - pelas remessas de lucros e pelas importações. O fato de mais “investimento direto estrangeiro” aumentar ainda mais o rombo, não entra nas considerações da Fazenda – a solução para cobrir o novo tamanho do rombo é mais, sempre mais, “investimento direto estrangeiro”. Parece uma “pirâmide” de escroques - ou, como chamam os americanos, um “esquema Ponzi”. Parece porque é mesmo. Não é genial essa forma de tratar as contas externas?
CARLOS LOPES