Pensatempo: Movimentos sociais lançaram em Sorocaba campanha pela democratização da mídia

quinta-feira, 23 de maio de 2013

Movimentos sociais lançaram em Sorocaba campanha pela democratização da mídia





Lideranças da CUT, do PT e de movimentos sociais lançaram em Sorocaba, no último sábado, dia 18, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, a campanha nacional pela democratização da mídia. A central sindical é uma das coordenadoras da iniciativa no estado de São Paulo. O objetivo é recolher 1,3 milhão de assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular que pede uma nova lei sobre comunicações no Brasil.

"O novo marco regulatório das comunicações é uma necessidade urgente para o Brasil. A lei atual já tem 50 anos e não acompanhou as mudanças das últimas décadas, especialmente os avanços tecnológicos", afirma Márcia Regina Gonçalves Viana, responsável pela comunicação da CUT Sorocaba e presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Vestuário.
Os palestrantes do evento foram Adriana Oliveira Magalhães, secretária de comunicação da CUT estadual; Leonardo Severo, jornalista e escritor (autor de Latifúndio Midiota); e a deputada federal Iara Bernardi.

Pressionar o Congresso
Iara disse que as organizações sociais estão corretas ao pressionar o Congresso por mudanças na legislação. "A mídia democrática está no plano de governo do PT. Mas a sociedade tem que fazer sua parte e pressionar para que a Câmara e o Senado coloquem o assunto em pauta", afirmou a deputada, que pediu empenho dos movimentos sociais também pela aprovação das reformas política e tributária.
A deputada, no entanto, alerta que a batalha não será fácil. "Quando se trata de veículos de comunicação, o jogo é bruto. Poucas corporações controlam a mídia e elas têm interesses contrários à democratização", afirma.

Interesses feridos
Para Adriana Magalhães, a investida das corporações contra a proposta já começou. "Há um movimento dos grupos que dominam os meios de comunicação, especialmente a TV, que nos acusa de querer a censura. Mas nossa proposta é o oposto, é ampliação do direito de comunicação. Eles difamam nosso projeto porque não querem perder espaço", afirma a secretária estadual da CUT.
Segundo Adriana, 441 veículos de comunicação no Brasil estão nas mãos de apenas seis famílias [entre elas Marinho, Mesquita, Frias e Civita].

Mais opções de mídia
Para o jornalista Leonardo Severo, o estabelecimento de um novo marco regulatório da comunicação "vai permitir que a população tenha opções de mídia que não banalizem a violência, não induzam à erotização precoce das crianças, não estimulem o consumismo desenfreado e não imponham gostos culturais para a sociedade".
Segundo Leonardo, os movimentos sociais têm papel importante na defesa do projeto e como novos produtores de mídia. "O primeiro passo é encarar a comunicação não como gasto, mas como investimento. Sei que o Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba, por exemplo, faz isso. Os sindicatos devem valorizar o diálogo não somente com suas bases, mas também com o conjunto da sociedade. Isso é sindicalismo cidadão", defende.

Presenças no debate
Entre as entidades representadas no evento sobre comunicação no sábado estavam os sindicatos dos metalúrgicos, dos rodoviários, dos papeleiros, dos jornalistas e dos trabalhadores no vestuário; movimento pela igualdade racial; UFSCar; integrantes de rádios comunitárias, Diretório Municipal do PT e os vereadores Izídio de Brito, Carlos Leite e Francisco França.

Como assinar o projeto
Os interessados podem baixar o formulário de assinaturas do projeto de lei de iniciativa popular no site www.cutsp.org.br
É possível assinar o projeto também nas sedes dos sindicatos filiados à CUT na região de Sorocaba.

Principais propostas do projeto de lei
Entre as propostas do projeto de lei de iniciativa popular sobre comunicações estão a regulamentação da Constituição para promover a cultura, a pluralidade e a diversidade de ideias e a garantia de produção de conteúdos regionais com profissionais locais.
O projeto também inclui a criação de limites de tempo para publicidade em concessões públicas de mídia; o aumento de canais públicos de comunicação e o combate ao monopólio, impedindo concentração de grandes emissoras de rádio, TV e jornal nas mãos de um único dono na mesma base territorial.
"Todas as democracias consolidadas (EUA, França, Portugal e Alemanha, entre outras) têm mecanismos democráticos de regulamentação dos meios de comunicação", afirma a CUT em seus materiais de divulgação.

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