Lideranças
da CUT, do PT e de movimentos sociais lançaram em Sorocaba, no último sábado,
dia 18, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, a campanha nacional pela
democratização da mídia. A central sindical é uma das coordenadoras da
iniciativa no estado de São Paulo. O objetivo é recolher 1,3 milhão de
assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular que pede uma nova lei
sobre comunicações no Brasil.
"O novo
marco regulatório das comunicações é uma necessidade urgente para o Brasil. A
lei atual já tem 50 anos e não acompanhou as mudanças das últimas décadas,
especialmente os avanços tecnológicos", afirma Márcia Regina Gonçalves
Viana, responsável pela comunicação da CUT Sorocaba e presidente do Sindicato
dos Trabalhadores no Vestuário.
Os
palestrantes do evento foram Adriana Oliveira Magalhães, secretária de
comunicação da CUT estadual; Leonardo Severo, jornalista e escritor (autor de
Latifúndio Midiota); e a deputada federal Iara Bernardi.
Pressionar o Congresso
Iara disse
que as organizações sociais estão corretas ao pressionar o Congresso por
mudanças na legislação. "A mídia democrática está no plano de governo do
PT. Mas a sociedade tem que fazer sua parte e pressionar para que a Câmara e o
Senado coloquem o assunto em pauta", afirmou a deputada, que pediu empenho
dos movimentos sociais também pela aprovação das reformas política e
tributária.
A deputada,
no entanto, alerta que a batalha não será fácil. "Quando se trata de
veículos de comunicação, o jogo é bruto. Poucas corporações controlam a mídia e
elas têm interesses contrários à democratização", afirma.
Interesses feridos
Para Adriana
Magalhães, a investida das corporações contra a proposta já começou. "Há
um movimento dos grupos que dominam os meios de comunicação, especialmente a
TV, que nos acusa de querer a censura. Mas nossa proposta é o oposto, é
ampliação do direito de comunicação. Eles difamam nosso projeto porque não querem
perder espaço", afirma a secretária estadual da CUT.
Segundo
Adriana, 441 veículos de comunicação no Brasil estão nas mãos de apenas seis
famílias [entre elas Marinho, Mesquita, Frias e Civita].
Mais opções de mídia
Para o
jornalista Leonardo Severo, o estabelecimento de um novo marco regulatório da
comunicação "vai permitir que a população tenha opções de mídia que não
banalizem a violência, não induzam à erotização precoce das crianças, não
estimulem o consumismo desenfreado e não imponham gostos culturais para a
sociedade".
Segundo
Leonardo, os movimentos sociais têm papel importante na defesa do projeto e
como novos produtores de mídia. "O primeiro passo é encarar a comunicação
não como gasto, mas como investimento. Sei que o Sindicato dos Metalúrgicos de
Sorocaba, por exemplo, faz isso. Os sindicatos devem valorizar o diálogo não
somente com suas bases, mas também com o conjunto da sociedade. Isso é
sindicalismo cidadão", defende.
Presenças no debate
Entre as
entidades representadas no evento sobre comunicação no sábado estavam os
sindicatos dos metalúrgicos, dos rodoviários, dos papeleiros, dos jornalistas e
dos trabalhadores no vestuário; movimento pela igualdade racial; UFSCar;
integrantes de rádios comunitárias, Diretório Municipal do PT e os vereadores
Izídio de Brito, Carlos Leite e Francisco França.
Como assinar o projeto
Os
interessados podem baixar o formulário de assinaturas do projeto de lei de
iniciativa popular no site www.cutsp.org.br
É possível
assinar o projeto também nas sedes dos sindicatos filiados à CUT na região de
Sorocaba.
Principais propostas do projeto de lei
Entre as
propostas do projeto de lei de iniciativa popular sobre comunicações estão a
regulamentação da Constituição para promover a cultura, a pluralidade e a
diversidade de ideias e a garantia de produção de conteúdos regionais com
profissionais locais.
O projeto
também inclui a criação de limites de tempo para publicidade em concessões
públicas de mídia; o aumento de canais públicos de comunicação e o combate ao
monopólio, impedindo concentração de grandes emissoras de rádio, TV e jornal
nas mãos de um único dono na mesma base territorial.
"Todas
as democracias consolidadas (EUA, França, Portugal e Alemanha, entre outras)
têm mecanismos democráticos de regulamentação dos meios de comunicação",
afirma a CUT em seus materiais de divulgação.
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