“Nenhum brasileiro pode se calar diante de
tamanha entrega das nossas riquezas, que afronta a soberania nacional”
Mais uma
rodada de leilões do petróleo deve acontecer nos dias 14 e 15 de maio no Rio de
Janeiro.
O 11ª Rodada
de Licitações de Blocos para a Exploração de Petróleo e Gás Natural é
organizada pela famigerada Agência Nacional do Petróleo (ANP), criada pelo
governo FHC para privatizar uma das nossas maiores riquezas.
Essa rodada
é tão importante que ninguém sabe ainda ao certo onde acontecerá.
Esses
leilões, que têm base em uma lei dos tempos do neoliberalismo tucano (lei
9478/1997), já foram contestados em juízo como inconstitucionais.
Mesmo assim,
o governo Dilma e a ANP usam-na para legitimar a entrega de nossas reservas.
Os 289
blocos de petróleo que serão leiloados nos próximos dias foram descobertos pela
Petrobrás no nosso continente, 123 deles em terra e o restante no pós-sal no
mar.
A empresa
arcou com todos os custos de pesquisa e mapeamento. Agora, que estão
descobertos e identificados os volumes depositados pela natureza, o governo
fará um leilão e qualquer empresa estrangeira poderá explorá-lo.
O discurso
oficial é que esses leilões são realizados para que as empresas invistam em
pesquisa e corram o risco de não encontrar o volume de petróleo esperado. No
entanto, esses estudos já foram feitos pela Petrobrás.
Especialistas
apontam que cerca de 60 empresas transnacionais se inscreveram para participar
desse leilão, ávidas por essa riqueza quase doada. Por que tanto interesse?
Pelas regras
do leilão, cada empresa pode se candidatar aos diversos blocos, que têm 54
bilhões de barris estocados. A extração do ouro negro desses blocos não vai
exigir nenhuma tecnologia especial, tampouco usarão mão de obra brasileira.
As empresas
entrarão com o custo de produção de extraí-lo e pagarão ao governo apenas 10%
de royalties.
Depois,
carregarão seus navios, sem pagar nada de impostos, pois a Lei Kandir também
dos tempos do FHC isenta exportações de matérias-primas (soja, minério de ferro
e petróleo).
Assim, levam
o líquido negro bruto para vender no mercado internacional.
Existe uma
burrice maior do que entregar uma riqueza natural, que está no nosso
território, para as empresas transnacionais em troca de 10% do valor em
royalties?
Se
garantíssemos o monopólio de exploração à Petrobras, não exportaríamos petróleo
bruto, sem valor agregado.
O Brasil
pode refinar o petróleo, criando empregos para brasileiros e desenvolvendo
tecnologia.
Dessa forma,
o governo pode arrecadar impostos no processo de industrialização, além do
imposto de renda sobre pessoa jurídica sobre os lucros da Petrobrás.
Segundo o
engenheiro e especialista em energia Paulo Metri, da Sociedade de Engenharia do
Rio de Janeiro, os blocos que serão entregues têm um valor estimado em petróleo
de U$S 1,5 trilhões.
Ele aponta
que as empresas espoliadoras terão apenas a obrigação de pagar em royalties
para o governo brasileiro US$ 225 bilhões, ao longo dos trinta anos de
concessão.
Portanto,
serão pagos em torno de US$ 7,5 bilhões por ano. Se essa riqueza fosse
explorada pela Petrobrás, o Brasil ficaria com US$ 900 bilhões ao longo de
trinta anos, ou seja, US$ 30 bilhões por ano.
Assim, os
leilões representam uma perda de US$ 675 bilhões em trinta anos, o que poderia
ser investido em educação para libertar finalmente todo o nosso povo da falta
de escolas de qualidade em todos os níveis, com o investimento de R$ 44 bilhões
por ano.
Os
especialistas da área jurídica também advertem que esses leilões são
inconstitucionais, pois a Constituição de 1988 é clara ao determinar que toda
riqueza do petróleo pertence ao povo brasileiro. Portanto, os governos não têm
o direito de transferir essa riqueza para empresas transnacionais.
Já foram
ajuizadas dezenas de ações que tratam desse tema, mas nossos juízes – que se
arrogando uma total neutralidade – são lerdos como tartarugas quando julgam
ações contra o capital. No entanto, são rápidos como os felinos para analisar
ações contra o povo e os trabalhadores.
Basta
lembrar que uma ação de diversos deputados foi ajuizada em 1997 para anular o
leilão de privatização da empresa Vale do Rio Doce.
Em 2005, já
em 2ª instância, o Tribunal Regional Federal de Brasileia considerou o leilão
foi fraudulento e anulou a privatização.
No entanto,
o processo foi para a 3ª instância a pedido dos advogados do Bradesco. E lá
dorme um sono eterno…
Assim,
podemos concluir que as instâncias judiciais superiores se movem apenas por
interesses da classe dominante.
Nenhum
brasileiro pode se calar diante de tamanha entrega das nossas riquezas, que
afronta a soberania nacional e coloca em dúvida os interesses presentes no
governo Dilma.
Não paira
dúvidas sobre os interesses defendidos pelo ministro de Minas e Energia Edison
Lobão, desde quando era um flamante jornalista defensor da ditadura, que foi
escolhido porta-voz do governo militar por José Sarney, então presidente da
Arena. De lá para cá, Lobão fez uma carreira camaleônica, tentando passar de
jornalista defensor dos militares a democrata especialista em energia e
mineração.
A presidenta
Dilma deve – e pode – suspender o leilão. Precisamos protestar e denunciar para
o conjunto da sociedade o que representa a entrega dos blocos de petróleo.
Assine e
ajude a divulgar o abaixo-assinado para barrar os leilões (clique aqui)
Precisamos
intensificar essa luta para impedir essa rodada e para nos prepararmos para
enfrentar em novembro o primeiro leilão das reservas do pré-sal, que foram
encontradas pela Petrobrás em mar brasileiro.
A presidenta
Dilma entende do assunto e, certamente, com toda sua história de defesa dos
interesses nacionais, não quer entrar para a história do Brasil como a líder do
governo que entregou nosso petróleo para as empresas estrangeiras.
Dilma sabe
que o leilão de petróleo não é vontade do povo brasileiro, que fez uma grande
campanha na década de 1950 para fundar a Petrobras, nem representa os
interesses dos setores populares que contribuíram para a sua eleição à
Presidência.
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