Pensatempo: Fevereiro 2013

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Equador: “Pátria, revolução e renascimento”

Ministra da Inclusão Econômica e Social, Doris Soliz Carrión explica as razões da reeleição do presidente Rafael Correa
 
Leonardo Wexell Severo e Felipe Bianchi - ComunicaSul - direto de Quito

 Os avanços do governo do presidente Rafael Correa e de sua Revolução Cidadã saltam a olhos vistos, cobrindo a cegueira de agências internacionais de desinformação que cultuam o velho e carcomido Estado neoliberal, já morto e enterrado pelo Alianza País. 
 
Nesta entrevista, a ministra da Inclusão Econômica e Social, Doris Soliz Carrión esquadrinha as vitórias obtidas contra a miséria, a partir de um compromisso com “o Bem-Viver, que é muito mais que crescimento econômico, é o equilíbrio entre o bem-estar material e o desenvolvimento pleno da vida de todos num horizonte de bem-comum”. Doriz denuncia a dolarização –  uma bomba ainda a ser desarmada – como herança deixada pelo neoliberalismo, que ceifou empregos, achatou salários e desapareceu com poupanças, fazendo com que milhões de equatorianos tivessem de abandonar o país à procura de trabalho. Firme, fala de mais-valia, de salários dignos, de construção coletiva, de planificação, e descortina novos horizontes para a integração latino-americana. 
 
Ao colocar a vida antes da dívida e a soberania nacional acima dos interesses estrangeiros, o movimento de Correa elegeu 90 dos 137 parlamentares à Assembleia Nacional, colhendo, com o crescimento da confiança e da autoestima dos equatorianos, os frutos de uma política de fortalecimento do papel do Estado que acabou com as privatizações e terceirizações, alavancou os investimentos públicos em infraestrutura e  multiplicou por cinco os recursos para as áreas sociais.
 
Em 2006, para cada dólar investido na área social o país destinava US$ 1,8 para o pagamento da dívida, reduzidos para 33 centavos de dólar em 2011. Priorizando o investimento social, de 2006 a 2012 o Equador baixou em 12 pontos percentuais o índice de pobreza, reduzindo a pobreza extrema pela primeira vez a um dígito: 9,4%. 
 
O país tornou-se referência mundial no atendimento a pessoas com deficiência, os investimentos em educação foram multiplicados por oito; duplicaram-se as vagas nas universidades públicas e gratuitas para indígenas e afro-equatorianos; o número de bolsas para estudar no estrangeiro – e retornar ao país, socializando os conhecimentos – foi multiplicado por 17;  o acesso ao crédito educativo dobrou; o número de pesquisadores nos institutos públicos triplicou. Após fechar a base militar estadunidense de Manta, o governo de Rafael Correa está construindo a refinaria do Pacífico, o maior projeto da história do país, que irá cobrir toda a demanda nacional de combustíveis. 
 
Frente à efervescência de um processo tão rico e vigoroso, a grande mídia cala, como se fosse possível invisibilizar com um passe de mágica o êxito da Revolução Cidadã. Como estamos falando do Equador, vale citar a ilusão semelhante proporcionada pela escadaria da igreja da Companhia, localizada no centro de Quito, próxima à Praça da Independência. Em meio à profusão do ouro que estampa e reluz suas paredes, frente ao púlpito, olhamos para a imponente porta da Igreja, ladeada por duas escadas. Ainda que muito semelhantes e belas, apenas uma é efetivamente escada: a da esquerda. Embora se pareça muito, a da direita não passa de uma ilusão de ótica. Não vai a lugar algum. É tão somente uma pintura.
 
Boa leitura.
 
Ministra, de forma breve, contextualize o antes e o depois da Revolução Cidadã.

É importante conhecer o processo para compararmos o antes e o depois de 2006 e 2007. Naqueles anos o Equador havia tocado o fundo do poço com a aplicação do modelo neoliberal, que privilegiou os interesses do sistema financeiro e socializou as perdas da crise bancária com todo o seu povo. Dolarizou-se a economia, gerando impactos desastrosos para a grande maioria dos equatorianos, gerando o êxodo de milhões de pessoas como migrantes, que tiveram de buscar condições de vida fora, já que o país não lhes oferecia esta oportunidade.

Milhares de aposentados viram diminuir enormemente seus benefícios pela dolarização e houve até gente que se suicidou porque perdeu todos os seus depósitos nos bancos. Creio que a crise bancária colocou destampou uma velha institucionalidade: a de que o Estado estava absoluta e cinicamente a serviço de pequenos grupos de poder econômico e político.

De aí surgiu a tese defendida pelo jovem Ministro da Economia e logo candidato a presidente, Rafael Correa, de que devíamos caminhar para uma Constituinte com o objetivo de refundar o país. Correa visibilizou que não havia condições do povo equatoriano fazer as transformações que necessitava dentro de um marco da velha Constituição, pois ela privilegiava o modelo neoliberal e estava claramente a serviço dos bancos. A lei era feita para eles, para assegurar seus lucros. A Assembleia servia a eles e as entidades, como o poder eleitoral, também. Tudo estava a serviço da “partidocracia”, termo que foi cunhado para designar esse velho sistema de partidos que abarcava todo tipo de interesses minoritários e particulares da sociedade, gerando a enorme exclusão da grande maioria. Isso explica também o alto índice de pobreza que herdamos: quase 40% de pobreza e 17% de pobreza extrema. Números que temos revertido nos últimos seis anos.

Virando o jogo.
Em 2007 Correa não apresenta candidatos à Assembleia porque dizia que, naquele parlamento, não havia sentido, pois sob essas regras do jogo não se conseguiria realizar os avanços que o povo precisava. Assim, defendia, vamos à Constituinte. Esta foi a tese central deste jovem movimento político Alianza País, que agrupou o melhor dos movimentos sociais, da esquerda e de um movimento cidadão totalmente inconformado com esse sistema.

Em 2008, 83% da população votou para que houvesse a Assembleia Constituinte e este foi o nosso primeiro grande triunfo. Uma demonstração de que nossas propostas estavam absolutamente sintonizadas com o anseio popular.

Construímos a nova Constituição, a qual precisamos dar a importância estratégica que tem. Ela é uma rota de longo alento para construir esse horizonte compartilhado, um novo consenso social. O país que queremos, com outro modelo de desenvolvimento, se cunhou com um termo tão lindo, tão sugestivo que vem dos povos indígenas: Bom Viver, (Buen Vivir) que é muito mais que crescimento econômico: é o equilíbrio entre o bem-estar material e o desenvolvimento pleno da vida de todos num horizonte de bem-comum. Logo depois vamos ao segundo processo eleitoral, já com as novas regras do jogo, em 2009, quando ganha também o presidente Correa.

Não tivemos neste momento uma assembleia 100% favorável, majoritária, daí que tivemos de 2009 a 2013 problemas de obstrução, problemas inclusive de lógicas conspirativas, como foi o 30 de setembro, onde um setor de oposição da Assembleia se aliou aos policiais insurretos para por fim ao processo de mudanças de forma totalmente antidemocrática, mas felizmente não conseguiram.
Quero repetir: A força deste projeto é a força do apoio popular. O apoio de um povo cada vez mais maduro, mais consciente, que vem passando do desespero à esperança, da desconfiança à confiança em si mesmo. Acredito que agem mal os que, desde fora, veem este processo, como estampam as notícias, como obra de um grande caudilho. Rafael Correa é um líder excepcional, sem dúvida. É um líder de uma esquerda moderna, que não só virou o tabuleiro da direita, da velha política, como o da esquerda ortodoxa, tradicional, fazendo uma proposta muito coerente com o que o povo aspira, mas também com um manejo estratégico do Estado, da política social, da política econômica, das relações internacionais.

Mudanças democráticas, dentro do marco constitucional.
Um dos êxitos da Revolução Cidadã é não sair da rota da Constituição e, contra vento e maré, enfrentando todas as dificuldades, materializar esse novo marco constitucional. Essa coerência é a capacidade de cimentar com fatos o que temos proposto, concretizando tudo o que dizemos em termos de políticas sociais: educação e saúde públicas, moradias sociais, política para os migrantes. São ações que configuram uma aposta desde a área social para gerar oportunidades. Esta é a chave para combater a pobreza. Não são dádivas.

O “bônus do desenvolvimento humano”, por exemplo, é uma alavanca para gerar oportunidade para o povo equatoriano, para as comunidades, para os mais pobres. Além disso, há também um bom manejo econômico das relações internacionais baseado na soberania. Havia uma série de maus augúrios quando o presidente decidiu renegociar os contratos petroleiros. Se o petróleo continuasse subindo de preço, o aumento do lucro seria para as empresas estrangeiras.

O presidente reviu isso e passamos a utilizar contratos de prestação de serviços, pelos quais pagamos o que temos de pagar pela exploração do petróleo. Porém as altas e os benefícios adicionais devem ir todas para o povo equatoriano. Diziam que não íamos conseguir isso, que todas as empresas petrolíferas sairiam do país. Pois elas ficaram e agora temos uma relação mais justa onde o grosso dos benefícios do petróleo está financiando a política social. Este é um olhar histórico, panorâmico, que explicaria o resultado desta nova eleição onde tivemos uma ratificação contundente desta confiança do povo equatoriano em Rafael Correa, na proposta da Revolução Cidadã, e eu diria em si mesmo. Porque para além das escolas, rodovias e hospitais, este é um crescimento da autoestima e da confiança dos equatorianos, de que somos capazes de dirigir o nosso próprio destino.

Houve uma enorme multiplicação dos investimentos do Estado, particularmente nas áreas sociais. De que forma a luta política garantiu que este seja mais do que o êxito de uma política de governo, mas de uma política de Estado?
A própria Constituição estabelece prioridades para o Orçamento: investimentos em saúde, educação, nos setores sociais - se destina 25% do Orçamento a todas estas áreas. Mas, além disso, é um tema de políticas públicas, de racionalização e bom investimento dos recursos do Estado. Antes de 2007, boa parte dos recursos do Estado era direcionada ao pagamento da dívida externa. Este é um ponto muito importante. O presidente nomeou uma comissão de auditoria da dívida externa que determinou o que, de alguma forma, sabíamos, mas que nos deu muito mais certeza: a dívida estava praticamente paga e muito desta dívida era ilegal e imoral.

Isso nos deu a base técnica e política para renegociar e para comprar parte desta dívida e aliviar a carga orçamentária que tínhamos comprometida.
O Equador foi pioneiro e sem medo nesta questão da auditoria. Essa força moral tinha claro de que o primeiro que tínhamos de fazer era colocar os recursos do país para saldar a dívida histórica com o nosso povo. E temos investido nisso, incrementando em mais de 300% os investimentos em educação.

As escolas do nosso país caiam aos pedaços. A chamada escola pública e gratuita simplesmente não existia. Todos os pais de família tinham que dar, no mínimo, a chamada “quota voluntária” de 20 dólares para a matrícula. Logo, tinham que investir nos uniformes escolares, nos livros, apostilas, e tudo era cobrado na escola pública. Para um lar pobre, com dois ou três filhos, era impossível matricular os filhos, porque uma família que vive com 200 ou 300 dólares não podia assumir este tipo de gastos de mais de 100 dólares mensais para a educação.

Havia um grande contingente de crianças fora da escola...
Havia muitíssimas crianças fora da escola. Hoje já cumprimos o Objetivo do Milênio para a educação básica e universal, com equidade de gênero: praticamente 100% dos meninos e meninas estão estudando. Mas garantir a gratuidade e a qualidade da educação pública não é tão fácil. Para isso houve a valorização e a dignificação da atividade docente. Antes os professores ganhavam 300 dólares, quando muito. Hoje o
professor que recebe menos, aquele que recém ingressa na carreira docente, ganha 700 dólares, recebe capacitação e é avaliado periodicamente para assegurar a evolução do nível e da qualidade. Aprovamos na Assembleia uma nova lei de educação, intercultural, que permite também ganharmos em eficiência e excelência com a aplicação de todos os princípios da educação pública.

Como são as Escolas do Milênio, um dos carros-chefes da campanha.
Temos um modelo das escolas do milênio que o presidente iniciou nas zonas de maior pobreza. São escolas com tecnologia de ponta, computadores e internet, que podem ser vistas numa comunidade indígena ou num bairro periférico de Guayaquil. É uma iniciativa com a qual começamos a pagar a dívida histórica com os mais pobres. O país está sendo semeado de Escolas do Milênio, de bons colégios públicos e já temos também cerca de 14% de crianças de lares que receberam o bônus da pobreza, de lugares pobres, aprovadas nas melhores universidades do país. Temos feito uma boa mudança na educação superior conscientes de que apostar no talento humano, apostar na formação do povo equatoriano é a chave para o desenvolvimento. Não temos como pensar o desenvolvimento sem uma educação pública de qualidade, de excelência. Esta é uma rota que está muito bem traçada.

O que também pode se comprovar na questão da saúde pública.
Sim, o mesmo acontece na saúde. Os hospitais caiam aos pedaços. O enfermo que precisava ser hospitalizado tinha de levar a seringa, o gás e o medicamento, porque a linha neoliberal era a privatização total da saúde, o que excluía milhões de equatorianos do serviço de atenção pública. Junto com a Seguridade Social, os hospitais do Ministério da Saúde são cada vez melhores.

Estamos também tapando os buracos históricos de um modelo territorializado que começa com o nível básico. Recuperamos o conceito de médico da família, com subcentros nos bairros para a medicina de atenção primária, a medicina preventiva, além de hospitais especializados da mais alta qualidade. Por isso alguns serviços públicos estão colapsados pelo crescimento da procura, porque hoje as pessoas estão buscando o serviço público. Há portanto uma recuperação significativa do público como sinônimo de qualidade, como sinônimo do direito que temos cada um dos equatorianos a estes serviços.

Os 100 maiores êxitos da Revolução Cidadã foram sintetizados num pequeno livro em que compara o antes e o depois do governo de Rafael Correa. O que consideras mais importante?
Poderia citar nesta pequena síntese das 100 conquistas da nossa revolução o investimento forte em moradias sociais, construímos mais de 200 mil, número que supera a todos os últimos governos juntos. Também para resolver o déficit em infraestrutura, houve investimento junto aos governos locais em água potável, saneamento, serviços básicos... E projetamos que o país possa fechar as brechas para as necessidades básicas insatisfeitas até 2021, se seguir mantendo este ritmo de investimento em políticas sociais, o que significaria baixar em 20 pontos a pobreza.

Devemos ressaltar que a pobreza se mede por necessidades básicas insatisfeitas, carência de moradias, serviços básicos, educação, saúde. A outra forma de medir a pobreza é pelos salários. Esta é uma grande conquista que o presidente sempre destaca com justa razão: não é que diminuímos a pobreza com bônus ou medidas assistenciais, vamos diminuindo com redistribuição dos recursos, diminuindo a desigualdade e gerando oportunidades, que é o que assegura um país focado em políticas públicas voltadas ao bem comum e não para pequenos grupos.

Houve uma arrasadora vitória do Alianza País no exterior, por conta da política para os migrantes, setor historicamente marginalizado. Fale um pouco sobre esta ação.
Um dos compromissos do presidente Rafael Correa foi reivindicar os direitos de nossos milhões de compatriotas equatorianos que saíram quando houve o êxodo econômico e tivemos a pior crise da nossa história, quando se deu a sabotagem bancária, quando muitos perderam não somente seus empregos, mas suas economias e qualquer perspectiva de vida num país tão mal governado por elites corruptas que tudo lhes negava.

Iniciamos com a criação da Secretaria do Migrante que é um ente especializado que vinculou todas estas comunidades. Temos uma longa migração nos Estados Unidos e na Europa, e também na América Latina, na Venezuela e no Chile. Nosso capital humano na área de saúde, médicos e enfermeiras foram para o Chile e a Argentina, países que absorviam esta mão de obra qualificada, porque o Equador lhes negava a possibilidade de uma vida digna.

Muitos jovens saiam e não regressavam. Então através da secretaria do Migrante começamos a proteger seus direitos nos países em que haviam migrado e propor um debate de alcance internacional: o mundo está vivendo um momento de globalização e se debate seus prós e contras. Até agora ela está muito marcada pelo capital, por servir aos interesses do capital transnacional, voltada para os mercados, não é uma globalização que garante direitos universais aos cidadãos, como a livre mobilidade.

Pelo contrário, nossas comunidades têm sido afetadas por políticas migratórias adversas, em muitos casos nos Estados Unidos e Europa. E nisso o presidente Correa também tem sido muito coerente: o Equador suprimiu as visas dos estrangeiros. Somos o país da América Latina que mais refugiados acolheu: particularmente colombianos, peruanos, e temos uma política dentro do nosso país favorável a este conceito de ver a mobilidade humana como um direito universal das pessoas. Isso tem nos permitido colocar esse debate nos círculos internacionais.

Esta política de inclusão e de direitos aos migrantes tem dado autoridade ao Equador para colocar o tema na agenda internacional.
Isso é certo: tem nos dado mais autoridade. Garantir a seguridade social dos migrantes, que aqueles que contribuíram em outros países - e temos um convênio com a Espanha – que sirva para que quando regressem esses direitos sociais sejam reconhecidos aqui.
O direito a voltar com equipamentos básicos, o direito a voltar com empreendimentos produtivos... Com o passar dos anos estruturamos uma chancelaria que não é mais um conjunto de escritórios de relações internacionais, muitas vezes burocratizada, mas bastante ligadas às pessoas, prestando bom serviço, mantendo os migrantes bem próximos ao governo cidadão que pretendemos ser. Isso nos dá muito respaldo na comunidade migrante. Além disso temos negociado com os países de destino estas políticas mais favoráveis.

Como a crise internacional, particularmente na Europa, tem afetado esta política?
No caso da Europa, a crise evidencia a falência de Estados que permitem que as regras do jogo impostas pelo capital financeiro se sobreponham, como é o caso da Espanha. Nossos migrantes que saíram fugindo precisamente disso, hoje em dia dizem: vale a pena regressar. O país voltou a nos dar esperança, há oportunidades para muitos empreendimentos em diversas áreas, particularmente em economia popular e solidária. Este é um tema que trabalhamos neste Ministério de Inclusão Econômica e Social: turismo comunitário, gastronomia, serviços, estimulando os negócios dos equatorianos que regressam. Mas há também uma recuperação do talento humano. Muitos jovens formados no exterior, PhDs, cientistas e técnicos da mais alta qualidade estão voltando porque creem no sonho equatoriano. Não é mais no sonho americano, como dizíamos, o sonho que lhes seduz, mas voltar à Pátria que recuperou a dignidade e as oportunidades, que queremos para todos.

A questão da migração é realmente dolorosa...
Não há um equatoriano que não tenha pelo menos um familiar no exterior. Todos temos porque vimos esta sangria do talento humano, das nossas famílias, quando a crise bancária foi tão impactante na economia, mas também na credibilidade. Pensem vocês que credibilidade poderia ter partidos como o de Mahuad, que haviam sido financiados pelos bancos, e que fizeram sua campanha pelos bancos. Claro que quando estiveram no poder lhes devolveram esse favor com a sabotagem bancária, que pagou as perdas dos banqueiros com os recursos de todos os equatorianos. Esse foi o maior assalto do século. Isso nós nunca vamos esquecer. Como resultado disso milhões de equatorianos buscaram outro destino. Hoje é uma alegria ver milhares retornando, mas esta foi uma experiência muito sentida.

O que estamos debatendo é totalmente invisibilizado pelas agências internacionais. Essa discussão e o êxito dos programas sociais são pauta na imprensa equatoriana?
Este é um tema muito importante e atual no mundo contemporâneo, que é como os Estados modernos, enquanto representantes da sociedade e que devem trabalhar pelo bem comum, encaram os grandes poderes, o poder do mercado, o poder financeiro, mas também o poder midiático. Creio que em relação a isso a proposta do presidente Correa é contundente e justa. Não é porque uma família ou grupo de pessoas tenha adquirido a capacidade econômica de comprar um canal ou um jornal que esta imprensa tenha o direito de colocar-se acima dos mecanismos democráticos de eleição e incidir na política de um país. E esse é o grande tema, a questão de fundo.

A mídia tem sido e é um poder muito importante, um poder oculto, que não segue necessariamente as regras do jogo democrático e que, através de seus canais de comunicação, acostumaram-se a impor as agendas políticas, econômicas em nossos países. No caso do Equador, isso acabou. Tem muito poder ainda, porém já não colocam e tiram presidentes, não demarcam a agenda do país, não tem o grau de influência que tiveram no passado durante outros governos, porque eram parte destas elites que governavam em nome da liberdade de expressão.

O Equador tem uma história especial em relação a isso, pois não tivemos meios públicos no início da formação dos nossos meios de comunicação, como foi o caso da Argentina, onde o primeiro a surgir foram os meios públicos.

Nós tivemos basicamente meios privados e agora com o governo da Revolução Cidadã é que os meios públicos ganham impulso. Pela primeira vez temos um canal público, um jornal público, uma rádio pública, que fazem um contraponto à manipulação da informação. Este ministério só tem boas notícias a dar para o país, é o Ministério da Inclusão Social e Econômica, porém desgraçadamente nos queixamos de que as boas notícias não são notícias para esses meios.

Infelizmente ainda há um desequilíbrio em favor dos meios privados que negam informações que seriam alentadoras para a sociedade equatoriana, o que além de tudo é uma mesquinharia porque para além do governo de plantão, necessitamos nos reconstruir enquanto sociedade e as coisas boas, as conquistas, toda esta luta contra a pobreza na qual este Ministério é chave, muitas vezes não encontram eco nos meios privados. Vantajosamente também há várias outras formas de comunicação: investimos muito no diálogo social, direto com os cidadãos, com os meios locais, o que nos permite que a cidadania conheça diretamente a obra do governo. Este é um governo que se comunica diretamente com as pessoas. Talvez esta condição de desequilíbrio com os grandes meios privados nos tenha dado esta grande vantagem: nos levou pelos caminhos da verdadeira comunicação alternativa com o nosso povo.

Nesta comunicação direta, qual o papel dos gabinetes itinerantes?
Todos estamos em gabinetes itinerantes a cada três semanas. Há muito trabalho desconcentrado nos territórios, o que faz com que os cidadãos tenham canais de comunicação muito mais próximos aos ministérios, às autoridades, que somos pessoas simples e a pé, como digo, porque somos outro tipo de governo. Queremos ser um governo cidadão, honrar este nome, e sempre estar muito próximos às pessoas. Assim a população sente que o governo não é outra coisa senão a sua representação desde a política pública.

O presidente Correa tem dito muito claramente e creio que tem razão: Há um Equador de antes e depois. Os equatorianos recebem todos os sábados um informe do que se tem feito ao longo da semana. Isso é uma pedagogia até o povo, onde o presidente explica grandes e complexas decisões econômicas ou estratégicas de maneira bem simples nas três horas que dura o “Enlace Ciudadano”. Fez isso desde o primeiro dia de governo e já estamos no 345º Enlace. Todos os sábados conta o que faz, onde esteve, com quem se reuniu, o que comeu, falando sobre as grandes decisões que tem de tomar. O mesmo fizemos nós, ministros, em outro nível e as pessoas vivem a experiência de um governo muito mais próximo.

Por isso, embora enfrentemos uma campanha muito pesada, de muita desinformação, os avanços são evidentes e as pessoas se manifestaram com absoluta nitidez. Poderiam ter se posicionado apenas em favor do presidente e não da Assembleia, pois tentou se vender a ideia de que era necessário eleger parlamentares da oposição para fazer um contrapeso, mas houve uma compreensão de que precisamos uma Assembleia par respaldar os avanços, daí termos eleito a grande maioria. Isso diz muito de como o povo está compreendendo este processo, de quanto quer que ele seja irreversível. Assim estamos construindo um país inclusivo, que representa a todos.

Como se dá a integração com os demais ministérios, o trabalho conjunto?
Esta é uma mudança muito importante que o presidente vem desenhando. Somos nove ministérios coordenadores, articulando a gestão governamental em nove grandes campos. Somos um gabinete setorial, todos os ministérios estamos agrupados: educação, saúde, crianças, migrantes, trabalhadores, moradia e desenvolvimento urbano. Dentro de um conceito setorial temos uma agenda comum que trabalha todas as inter-relações, como o combate à pobreza, por exemplo.

Este não é um tema do bônus de desenvolvimento humano, é uma alavanca para a equidade, para a construção de igualdade de oportunidades, o que tem a ver com o acesso à educação básica desde o início da vida para romper com as condições estruturais de pobreza. O acesso à saúde: as pessoas que recebem o bônus têm duas obrigações de co-responsabilidade: matricular seus filhos na escola pública e fazer, no mínimo, duas visitas a uma unidade de saúde.

Então não é uma dádiva, é um direito com uma corresponsabilidade. Desta forma o meu trabalho é muito imbricado com o do Ministério da Saúde e com o da Educação, para ir acompanhando as famílias neste processo de erradicação da pobreza das novas gerações. Acompanhando não só os jovens, as crianças, mas todo o ciclo da vida: os adultos, os idosos, as pessoas portadores de deficiência. Levantamos todos esses dados também para analisar como está o direito à moradia e todo o trabalho das áreas sociais.

Ou seja, os êxitos que estamos conseguindo, como o de que nos últimos seis anos um milhão de equatorianos tenham saído da linha da pobreza, não é obra de um ministério, mas de toda uma política social integrada. Da mesma forma, os ministério de âmbito produtivo têm um conselho de produção, de política econômica, de segurança, talento humano – que envolve educação básica, superior, em centros de formação e qualificação.

Então o presidente governa a gestão pública através de nove ministros coordenadores de uma forte Secretaria de Planificação, que é uma outra grande mudança. Não há apenas a programação da política pública, que era definida em termos de atividades e investimentos, nosso Plano de Bem Viver se formula por objetivos, quer dizer, não há apenas somente a planificação de cada ministério, mas a coordenação dos objetivos governamentais aos quais cada um de nós aporta dentro de uma lógica de trabalho integral e muito articulado.

Superamos assim a dispersão que havia no velho estado neoliberal onde os ministérios eram basicamente administradores ou programadores de ações sempre debilitadas. O presidente tem muito orgulho deste desenho coletivo, de planificação integral, de trabalho em equipe, porque realmente otimiza a política pública.

Como está a questão da seguridade social?
Este é um dos méritos do esforço do Equador: combater a pobreza fechando as brechas da desigualdade. Aí entra a questão da geração de emprego digno. O presidente chegou inclusive a defender que entre as perguntas da consulta popular estivesse o fato de que fosse um delito penal o fato da não vinculação dos trabalhadores à seguridade social. Porque aqui isso era negado por muitas empresas.

 Havia muitos empregados domésticos a quem seus patrões simplesmente não pagavam a seguridade social, barrando o acesso a esse direito básico. Graças ao apoio popular, que disse um sim rotundo na consulta, agora esse é um delito penal e milhares de trabalhadores recuperaram esse direito, contando com a proteção do seguro social. Foram gerados mais empregos, mas dignos, em boas condições, não mais precários ou terceirizados. A Constituinte nisso foi bastante radical: eliminou a terceirização. O presidente tem uma filosofia bem clara, para nós vem primeiro o trabalho, depois o capital. Para essa revolução o ser humano está em primeiro lugar.

O Equador utiliza dois conceitos: o do salário mínimo e o do salário digno. Explique o seu significado.
Esta é outra mudança bem interessante. Antes as empresas declaravam sua mais-valia, que era posteriormente repartida entre os trabalhadores. Entre as mudanças normativas importantes está o de que nenhuma empresa redistribua essas ganâncias sem antes haver assegurado um salário digno. Hoje o salário básico está em em 329 dólares e o salário digno está em 351. Vamos chegando a este salário com a repartição dos lucros, porque não é justo que acionistas, empresários e trabalhadores recebam a participação nos lucros e resultados sem antes garantir o salário digno. Estamos realmente orgulhosos de que o aparato produtivo equatoriano vai melhorando a qualidade de vida das pessoas porém com trabalho decente, com direitos sociais.

Uma última mensagem ao Brasil e aos brasileiros.
Creio que uma das conquistas deste novo tempo que estamos vivendo na América Latina é que começamos a nos olhar mais, a nos conhecermos melhor. O Equador já não olha mais somente para o Norte, creio que olha muito mais ao Sul. Nossa participação ativa na UnaSul, no Mercosul, na Celac, nas instâncias que estão sendo criadas para fortalecer a verdadeira integração latino-americana, com mecanismos que nos permitem conectarmos e conhecer cada vez mais as experiências positivas desta rota favorável aos nossos povos. São lutas históricas de cada um dos nossos países que estamos resgatando.

Olhamos cada vez mais de perto a experiência brasileira. Para o Equador, a luta que o Brasil tem feito contra a pobreza com o presidente Lula e atualmente com a presidenta Dilma são uma referência. Seria interessante que o Brasil também pudesse conhecer melhor a experiência deste pequeno país andino, que também está na mesma luta e esforço para construir um país que represente a todos os equatorianos, uma Pátria próspera. Somos uma pequena potência turística porque temos todos os climas, além de maravilhas como Galápagos. Queremos que tudo isso potencialize um desenvolvimento equilibrado em Bom Viver para todos. Alguns dizem que o modelo equatoriano é um laboratório destas iniciativas e gostaríamos muito de que o povo brasileiro as possa conhecer.

 

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

Rafael Correa é reeleito com ampla margem no Equador: “Seguiremos semeando a Pátria livre”


“Aqui já não mandam os banqueiros, o FMI e os meios de comunicação”, sublinhou o presidente equatoriano.

Leonardo Severo, Felipe Bianchi e Érika Ceconi, de Quito-Equador


O presidente do Equador Rafael Correa foi reeleito neste domingo (17) para mais um período de quatro anos. Com cerca de 70% das urnas apuradas pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Correa conta com 56,7% dos votos. O mandatário concorreu com sete candidatos, entre eles o ex-banqueiro de Guayaquil, Guillermo Lasso, que obteve 23,3%, e o ex-presidente Lucio Gutiérrez, destituído em 2005, que ficou em terceiro lugar com 6,6%. 

Informado da expressiva vitória, Correa foi até a sacada do palácio presidencial Carondelet e saudou a multidão que tomava a Praça da Independência com bandeiras equatorianas e do seu movimento, o Alianza País, que conforme projeções também elegeu a maioria da Assembleia Nacional.

“Esta revolução nada nem ninguém deterá. Estamos fazendo história. Estamos construindo a pátria pequena e a Pátria Grande [América Latina]”, destacou o presidente reeleito, sublinhando que “o melhor ainda está por vir”. “Não queremos nada para nós, somente deixar a nossos filhos e aos filhos dos nossos filhos um país cada vez melhor”.

São inúmeros os avanços conquistados pelo povo equatoriano ao longo dos últimos seis anos. Do ponto de vista econômico, vale citar que o Produto Interno Bruto do país cresceu aproximadamente 5% em 2012, contra apenas 1% do Brasil, situando-se como um dos países com maior crescimento no continente. Além disso, a pobreza foi reduzida significativamente: antes da Revolução Cidadã, 16,9% da população estava na linha da miséria. Este número caiu para 9,4% e, pela primeira vez, está em um digito.

O desemprego registra uma taxa de 4,2%, a mais baixa da história do país. Os investimentos aumentaram de forma expressiva: foram mais de oito mil quilômetros de estradas e oito centrais hidrelétricas construídas, além da Refinaria do Pacífico, avaliada em cerca de US$12 bilhões e já em estágio avançado. No campo social, Correa quadruplicou os investimentos em saúde e educação.

Já os portadores de deficiência tiveram uma série de políticas públicas: mais de 200 mil equatorianos recebem auxílio individual por parte do Estado, tornando o país uma referência na assistência e na inclusão social. O “Bônus de Desenvolvimento Humano”, que beneficiou 1,8 milhões de pessoas, contempla uma série de medidas assistenciais aos idosos e mães solteiras chefes de família.

FESTA EM QUITO

Mais tarde, na festa da vitória em frente à sede do Alianza País, Correa agradeceu mais uma vez o enorme apoio popular, lembrando que “este era um país onde um presidente era eleito com 23% dos votos”, e em que num período de apenas 10 anos passaram sete presidentes, três que o antecederam depostos por serem “traidores e entreguistas”.

Agradecendo o “resultado impressionante”, o presidente reeleito ressaltou que o recebia com “humildade”, mas também “com total responsabilidade e firmeza” para avançar o processo da Revolução Cidadã, defender a “Pátria livre e independente, com soberania e valentia”, e derrotar “os traidores”, “a direita ideológica”.

“O nosso compromisso é que o velho país jamais voltará aos anos de entreguismo, de terceirização e exploração laboral, de entrega do nosso patrimônio ao estrangeiro para pagar uma dívida imoral. Aqui já não manda o Fundo Monetário Internacional, os meios de comunicação, os países hegemônicos”, declarou. “Libertaremos o nosso país das amarras, transformaremos este Estado burguês e construiremos um Estado efetivamente popular”.

Correa reiterou o papel da ação coletiva para o êxito eleitoral, apontando que “era fácil fazer campanha” pela atuação da gestão governamental, pois floresceram nas diferentes regiões “rodovias, pontes, hospitais e unidades de polícia comunitária”.

Reafirmando seu “carinho, compromisso e entrega”, Correa citou nominalmente vários patriotas que tombaram para defender a sua vida, quando da tentativa de golpe em setembro de 2010. Emocionados, os presentes aplaudiam a cada nome caído na agressão, onde militares e guarda-costas foram assassinados a sangue frio por defenderem a ordem constitucional e o mandato presidencial. Diante do sangue derramado, recordou, os grandes conglomerados de comunicação usaram de caricaturistas, “piratas da tinta”, para fazer piada e abrandar o crime cometido.

“Expresso também minha gratidão aos migrantes”, frisou Correa, diante do mais do que expressivo apoio obtido no estrangeiro, onde a vitória do Alianza País foi de 8 por 1 e até 10 por 1. Milhares de famílias foram obrigadas a abandonar o país nos anos de neoliberalismo.

O presidente concluiu seu pronunciamento citando o libertador Simón Bolívar, Eloy Alfaro (líder nacionalista equatoriano), José Martí, Che Guevara e Dolores Cacuango, combatente indígena que lutou pelo direito à terra e à língua quíchua. “Fomos precedidos neste sonho de uma Pátria melhor. Que nos iluminem os exemplos destes heróis”.

Terminado o discurso, começou a verdadeira festa, com o presidente e vários ministros e parlamentares eleitos cantando e dançando no palanque, animando a celebração ao lado de conjuntos musicais. No repertório, clássicos da música popular latino-americana, incluindo Aquarela do Brasil, de João Gilberto, embalaram e aqueceram a fria noite quitenha.



sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

Rafael Correa: "Construímos a Pátria para todos e derrotamos o passado de servilismo"


Em manifestação multitudinária de encerramento, presidente equatoriano defende continuidade da Revolução Cidadã e apresenta candidatos da Alianza País para as eleições de domingo (17).
Felipe Bianchi e Leonardo Severo, direto de Quito-Equador. 
Na noite desta quinta-feira (14), dezenas de milhares de pessoas cobriram de verde a tradicional Rua Michelena, no Sul de Quito, para manifestar o seu apoio à reeleição do presidente Rafael Correa e aos candidatos do Alianza País, movimento que reúne patriotas socialistas e comunistas que sustentam a “Revolução Cidadã”.
“Este é o encerramento multitudinário de uma campanha verdadeiramente nacional, de unidade do país. Aqui está a resposta para a manipulação midiática, que diz que a campanha foi apática. Foi apática para seus candidatos, e sem interesse, para a sua partidocracia. Nunca vi a Michelena tão cheia, nunca vi tanta alegria, tanta esperança e tanto entusiasmo para avançar”, declarou Correa.
Jorge Glas e Rafael Correa foram festejados pela multidão na Rua Michelena.
O presidente reafirmou seu compromisso de garantir a soberania e o desenvolvimento nacional , ampliando os investimentos públicos e construindo uma “Pátria para sempre, para os filhos dos nossos filhos e netos”. Da mesma maneira, o candidato enfatizou o compromisso com a “Pátria Grande” com que sonhou o libertador Simón Bolívar, investindo no fortalecimento da integração latino-americana.
Milhares reafirmaram compromisso com Rafael e com a "Revolução Cidadã".
O hino da Unidade Popular, da vitoriosa campanha de Salvador Allende no Chile, em 1970, e inúmeras canções revolucionárias, como “Para siempre Comandante”, em homenagem a Che Guevara, embalaram a multidão.
CONTRA A MANIPULAÇÃO ELEITORAL
Agradecendo o apoio da população que saiu às ruas em setembro de 2010 para derrotar a tentativa de golpe perpetrada por “poucos maus policiais que assassinavam o povo”, apoiados “tanto pela mais radical direita quanto pela ‘suposta’ esquerda”, o presidente disse que não há no país uma oposição democrática, “mas conspiradores”, que “vamos sepultar nas urnas no próximo domingo (17)”.
Diante do contundente fracasso dos golpistas, que “tomavam whisky em hotéis cinco estrelas para celebrar a morte do presidente, a oposição se somou rapidamente aos grandes meios de comunicação para defender a anistia aos assassinos”, apontou Correa. “Esses meios mercantilistas”, recordou, além de minimizarem a violência e a agressão à democracia e à ordem constitucional, fizeram um “tremendo escândalo” para converter o agredido em agressor.
POTENCIALIZAR A LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Mais de três mil pessoas participaram da elaboração do programa de governo do Alianza País, que conta com 10 eixos e 35 propostas. Entre elas, a implantação de ”políticas públicas no campo da comunicação para potencializar a liberdade de expressão, distanciada de conceitos e critérios mercantis. Fazer deste valor democrático e transformador uma ferramenta das novas gerações”.
Em seu discurso Correa frisou o caráter amplamente representativo da escolha das candidaturas do movimento: “Antes, quem tinha dinheiro comprava a candidatura. Agora temos a lista de candidatos mais diversificada do país: pequenos agricultores, mulheres, indígenas, cooperativistas, ambientalistas, pequenos empresários e tantos outros”. Como no Equador o voto é em lista, os partidos elegem os parlamentares conforme seu percentual de votos e na ordem em que foram inscritos.
MULHERES CONQUISTAM EQUIDADE
Por isso, ressaltou Correa, a metade das candidaturas do Alianza é formada por mulheres, que alternam com os homens na lista, garantindo que “não sirvam, como antes, apenas para figuração”. “Nossa revolução crê verdadeiramente nas mulheres e na estrita equidade de gênero. Acabou a discriminação, a mulher tem que ocupar o lugar que lhe corresponde na política, na economia e na sociedade. A Revolução Cidadã tem rosto de mulher”. Além disso, o movimento acordou que os suplentes participarão “em pelo menos 25% das seções”, privilegiando a ação coletiva sobre a individual.
Victoria Valdiviezo, estudante: Governo investiu na juventude.
Entre os vários candidatos que subiram ao palanque, chamados um a um para saudar os presentes, o presidente citou a jovem Gabriela Rivadeneira, de apenas 29 anos, e Marcelo Vilés, liderança dos trabalhadores elétricos que se opuseram ao neoliberalismo e impediram a privatização da eletricidade.
A questão ambiental também integra o programa do Alianza Pais, que tem entre suas candidatas a ex-ministra do Meio Ambiente Marcela Vallejo que, citou Correa, “diferente do ambientalismo infantil, coloca o ser humano no centro, com o imperativo de vencer a pobreza com a utilização adequada dos recursos naturais”
O presidente mencionou, ainda, os candidatos indígenas, “que nos enchem de esperança com seu amor e entrega pela Pátria, com suas mentes lúcidas e corações ardentes” e dos inúmeros lutadores sociais “que entregaram seus peitos às balas” contra os governos entreguistas.
A campanha que percorreu e mobilizou os habitantes da Serra, Costa, Amazônia, Galápagos e entre “nossos irmãos migrantes”, declarou o presidente, “permitiu recorrer casas, ruas e praças pintadas pelo coração e a consciência de um povo empoderado”. Para chegarmos até aqui, ressaltou, “houve resistências e batalhas históricas de um povo cansado de viver em um país sequestrado por presidentes títeres das oligarquias nacionais e estrangeiras”. “O povo equatoriano se levantou e estamos aqui os representantes das bases, dos excluídos. Somos a geração que está recuperando a Pátria, devolvendo a dignidade e a esperança à nossa terra e ao nosso povo”.
RECUPERAR A MEMÓRIA DE LUTAS
Rafael Correa reiterou durante vários momentos de seu discurso que “é proibido esquecer”, lembrando que o país chegou a ter sete presidentes em dez anos, sempre seguindo o receituário de Washington. “Temos avançado tanto e os mesmos de sempre querem voltar ao passado de entreguismo, de servilismo, de terceirização, exploração do trabalhador e de migração forçada, que destruiu centenas de milhares de famílias”, disse. Recordou a resistência contra os TLCs (Tratados de Livre Comércio), a retirada da base militar estadunidense em Manta, entre outras ações que a grande mídia e a elite tentam relegar ao esquecimento.
Ao mesmo tempo, o presidente citou o exemplo de “Bolívar, Alfaro, Che Guevara, Sandino e Zapata, símbolos de rebeldia e emancipação” e se comprometeu a reafirmar a cada dia os seus princípios, “trabalhando pelos anos que sejam necessários”.
DESENVOLVIMENTO E INDUSTRIALIZAÇÃO
O ex-ministro coordenador de Setores Estratégicos e candidato a vice-presidente Jorge Glas comparou o Equador antes e depois da Revolução Cidadã, mostrando-se comprometido em alavancar o potencial de crescimento do país. “Antes de Correa, 80% do nosso petróleo ficava com as transnacionais e apenas 20% era nosso. Renegociamos os contratos e, além de sermos donos do petróleo, estamos em vias de inaugurar a maior refinaria do Pacífico”, diz.
Apesar de comemorar as conquistas dos últimos seis anos, Glas reiterou a necessidade de o Equador se desenvolver ainda mais, mudando a matriz produtiva: “Por décadas os oligarcas nos falavam que o país 'tinha vocação para a agricultura'. Por anos, disseram que não podíamos nos desenvolver. Mas vamos por mais”, bradou. “Temos que nos industrializar, refinar nosso petróleo, investir em petroquímica, telecomunicações, siderurgia, metalurgia”. Esta mudança da matriz produtiva, advertiu, “é essencial para garantirmos nossa soberania”.

JUVENTUDE PROTAGONISTA
Gabriela Rivadeneira e Virgilio Hernández, duas importantes lideranças do movimento Alianza Pais, também foram ovacionados pela multidao, reafirmando o apoio ao presidente e comprometimento com a Revolução Cidadã.
Candidata mais jovem à Assembleia – e que encabeça a lista de candidatos do Alianza Pais –, Rivadeneira lembrou a importância da juventude para consolidar o processo de transformações pelo qual o país tem passado: “Por muito tempo saímos às ruas para protestar contra os oligarcas, pintando muros contra os TLCs e indo às ruas. Por muito tempo gritamos contra a privatização e defendemos o que é do povo equatoriano. Agora, temos um papel ainda mais importante: o de lutarmos pela continuidade da Revolução Cidadã, que tem transformado em realidade o sonho de milhares de equatorianos”.
De acordo com Rivadeneira, “necessitamos que nasçam milhões de Correas, milhões de Chávez e milhões de Ches”, pois “para consolidar este processo precisamos cada vez mais nos entregarmos à sua construção”.
Liderança do distrito sul de Quito, aonde acontecia o comício, Virgilio Hernández destacou a “conquista da dignidade” e denunciou a politica de entrega do patrimônio público às transnacionais e ao sistema financeiro implementada pelos diferentes governos neoliberais, que tem seu representante no banqueiro Guillermo Lasso, candidato da oposição. “A Revolução Cidadã fez da população de cada rincão do país uma população digna. Mais que isso, hoje todos temos autoestima e nos orgulhamos de sermos equatorianos”.
No encerramento do ato, que ocorreu no dia do Amor e da Amizade, Correa e os candidatos da Alianza Pais entoaram, junto à multidão, a música “Nuestro Juramento”, de Julio Jaramillo: “Eu te prometo, escreverei a história de nosso amor com toda a alma cheia de sentimento. A escreverei com sangue, com a tinta sangue do coração”.
Acompanhe a cobertura completa das eleições equatorianas pelo sítio do Coletivo Comunicasul:http://www.comunicasul.blogspot.com