Pensatempo: Novembro 2014

sábado, 8 de novembro de 2014

Desafios imediatos e históricos da comunicação dos trabalhadores

Com os companheiros Vito Gianotti e Luiza  (NPC) e Renato Rovai (Fórum)

Reproduzo abaixo a íntegra da minha intervenção no Curso Anual do Núcleo Piratininga de Comunicação, realizada sábado (8 de novembro), no Centro Cultural da Caixa, no Rio de Janeiro. 

 A falta de comunicação é o melhor ingrediente para o distanciamento. A comunicação diária, ainda que somente seja para saudar-se socialmente, garante que não haja distanciamento entre nós. E sem distanciamento não há espaço físico, nem espiritual, nem político, para que se semeie a dúvida”
Devemos programar nossas ações com estratégia, que é a luz alta, e tática, que é a luz baixa. Precisamos saber o momento de usar uma e outra constantemente. Quem não usa a baixa, tropeça com os obstáculos imediatos, e quem não utiliza a alta, não chega nunca”
General Omar Torrijos
Começo minha intervenção dando eco a essas simples - mas didáticas e esclarecedoras - palavras do general Omar Torrijos, líder que soube ampliar sua capacidade de diálogo e aumentar a consciência e a organização dos panamenhos, mobilizar seu povo e a opinião pública internacional para garantir a retomada do canal, até então ocupado por tropas militares dos Estados Unidos.
Naquele momento, muitas eram as vozes que, brandindo o argumento da “correlação de forças” expunham com os gritos do seu silêncio o medo pânico do império, principalmente numa América Latina tomada por ditaduras militares submissas até a medula. 
Os “argumentos” apresentados para o amém à superpotência eram obviamente divulgados à exaustão pelas agências internacionais de desinformação, regiamente pagas pelo Pentágono e pelas transnacionais. Reproduzidas via rádio, jornal e televisão, as mensagens – que visavam a alienação, a apatia e a intimidação -, iam desde a constatação da óbvia desproporção política, econômica e militar existente entre o gigante do Norte e o istmo, até o “alerta” sobre a divulgação da também óbvia importância do empreendimento que une os dois oceanos e as duas costas dos EUA para o governo de Washington, a fim de inibir o crescimento da campanha patriótica. Na prática, o que os ianques queriam evitar – além da perda do Canal do Panamá - era o “exemplo negativo” da retomada da luta dos povos pela sua autodeterminação, colocando uma pá de cal no governo nacionalista.
De forma ativa e altiva, Torrijos não se submeteu aos teóricos da submissão, que se encolhiam e escondiam sob o manto da “correlação de forças” – efetivamente bastante complicada, para dizer o mínimo – a fim de justificar o conformismo com a manutenção do status neocolonial que sugava as riquezas do pequeno país e subjugava o seu povo. Praticando o princípio de que “quanto mais se consulta, menos se equivoca”, e conformando uma ampla rede de comunicação estatal e alternativa, alicerçada nos países do chamado Terceiro Mundo, o líder panamenho foi à luta e venceu.
Quantos caminhos foram iluminados pela estrela da boina de Che? Quantos anos se passaram até que as bandeiras defendidas pelos Mártires de Chicago, lembradas em todos os Primeiros de Maio, ou das mulheres russas por melhores condições de vida e trabalho, recordadas no 8 de Março, conquistassem corações e mentes? Mesmo se suas memórias não fossem lembradas como símbolo de altivez, desprendimento e humanismo, sua luta não teria sido em vão. Se a defensiva é uma péssima conselheira, a intimidação é uma péssima companheira. E a dignidade e a justiça são questões de princípio.
JURO ALTO E CORTE DE INVESTIMENTOS
Conforme a última edição da Carta Capital, “antes das férias, a presidenta Dilma autorizou a equipe a planejar um corte considerável de gastos em 2015, a fim de melhorar as finanças estatais. Em outro gesto capaz de agradar ao mercado, o Banco Central voltou a subir o juro. A taxa estava em 11% desde abril e foi a 11,25%, recorde mundial. É como resumiu um ministro sobre o segundo mandato: o governo virará à direita na economia para tentar ir à esquerda no social”.
Verdade ou não, a declaração demarca um campo e aponta para um gol contra logo no início do jogo. A proposta dos movimentos sindical e social é o oposto: redução dos juros e do superávit primário para canalizar os recursos esterilizados na especulação para vitaminar a produção, fazendo a roda da economia girar com mais emprego, salário e direitos. Pois é precisamente o fortalecimento do poder de compra quem robustece o mercado interno e torna o país mais independente das oscilações da economia mundial.
Temos que ver a negociação política e a mobilização da vontade popular como duas faces de uma mesma moeda, como parte do processo de acúmulo de forças, para que não se capitule diante das pressões da mídia, agente passiva do deus “mercado”. Fazendo uso da luz alta, de que falara Torrijos, precisamos deixar bastante clara a nossa pauta – até para fazer o contraponto ao retrocesso: fim do fator previdenciário, com o fortalecimento da Previdência pública – que vem sendo altamente prejudicada com as desonerações, particularmente para as transnacionais -, reforma agrária e mais recursos à agricultura familiar; redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais; 10% do PIB para a Educação; 10% do Orçamento para a Saúde; democratização da comunicação, reforma política e fim dos leilões do petróleo. Ao mesmo tempo, precisamos fazer uso da luz baixa, apontando para as questões mais imediatas, como é a luta contra o Projeto de Lei 4330, que liberaria para a demissão generalizada dos trabalhadores e a contratação de uma empresa de intermediação de mão-de-obra para reduzir salário, se eximindo completamente de qualquer responsabilidade trabalhista. O fato é que sem uma democratização da publicidade governamental para a mídia alternativa, nossas luzes continuarão bastante prejudicadas.
Neste momento de agudização da crise internacional, em que se amplia a desigualdade e a concentração de renda, ou investimos na conformação e fortalecimento de entidades sindicais para, junto aos demais movimentos sociais, pressionar os governos a alterarem a atual correlação de forças em prol do trabalho, ou nos submetemos pura e simplesmente à reprodução da lógica do capital.
ORGANIZADORES COLETIVOS
E, para este enfrentamento, os meios de comunicação sindical cumprirão um papel político e ideológico essencial de “organizadores coletivos”. Para tanto, é decisivo que recebam os investimentos necessários a fim de que tenham maior profissionalismo, agilidade e abrangência, e fortaleçam sua articulação com a imprensa classista.
Segundo o relatório da fundação internacional Walk Free, cerca de 35,8 milhões de pessoas neste ano encontram-se em situação de escravidão no mundo, percentual 20% superior ao registrado em 2013. Ao mesmo tempo, a concentração de renda explodiu nos Estados Unidos, sendo a maior desde os anos 20, aponta estudo de economistas da universidade de Berkeley: a parcela da riqueza possuída pelo 0,1% do topo nos EUA aumentou de 7% nos anos 1970 para 22% em 2012.
E quais respostas vêm sendo dadas a esta onda neoliberal? Na Europa, a cartilha da Troika (Banco Central Europeu, FMI e Banco Mundial) é transformar a economia dos países em pasto para os especuladores, cortando gastos sociais e reduzindo salários e direitos dos trabalhadores. O desemprego em massa, particularmente no seio da juventude, é apenas um dos trágicos resultados desta “política”.
Em contraposição a esta lógica excludente, temos países como a Venezuela, onde a nova Lei Orgânica do Trabalho dos trabalhadores e trabalhadoras (LOT) entrará em vigor em 2015. Entre outros avanços, a LOT reduzirá a jornada para 40 horas semanais. Como afirmou o vice-ministro do Trabalho da Venezuela, Elio Colmenares, a burguesia tem um modelo econômico baseado na desregulamentação da jornada, em que diz: “trabalhem enquanto possam”, premiando àqueles que fazem mais por fora do horário de trabalho. Tem um sistema de premiação e castigo baseado na demissão, um sistema que promove a alta rotatividade e os contratos por tempo determinado. É isso o que está sendo vendido como modelo a todos os países. E é contra esta lógica que nos insurgimos”.
PLADA
Para fazer o necessário contraponto à pauta do grande capital, reverberada pela grande mídia, a Confederação Sindical das Américas (CSA) construiu a Plataforma de Desenvolvimento das Américas (PLADA), em que coloca como um dos seus principais pontos que “o movimento sindical, junto a outros atores sociais do campo popular, deve ter uma participação ativa na agenda para a democratização da comunicação”, defendendo “garantias para a criação e pleno funcionamento de novos meios de comunicação para e pelos movimentos populares e organizações sindicais”.
A CSA propõe a “distribuição proporcional e igualitária dos espectros eletromagnéticos e das telecomunicações digitais nacionais entre meios comerciais, o âmbito público estatal e as organizações sindicais e sociais”, se “pronuncia radicalmente contra o latifúndio midiático nacional ou transnacional e sua ingerência política descomunal no continente”, defende “a liberdade de expressão” contra “os interesses midiáticos corporativos que só veem os meios de comunicação de massas como instrumento de rentabilidade e incidência na tomada de decisões políticas”, e rechaça “a formação de monopólios e oligopólios na propriedade e o controle dos meios de comunicação que atuam como um poder de fato na sociedade e nos Estados”.
Com esta compreensão, temos atuado em várias frentes, como na rede de comunicação colaborativa ComunicaSul, conformada por sites como o da CUT, Barão de Itararé e Diálogos do Sul, jornais Hora do Povo e Brasil de Fato, para fortalecer os mecanismos de integração, dando maior visibilidade às lutas e conquistas dos povos da nossa região. Seja na Argentina, no 7D, na luta contra o grupo Clarín e os monopólios de mídia; no Equador, com a aplicação da lei de Meios; na Guatemala e Honduras, contra os crimes antissindicais e as privatizações do patrimônio público; na Venezuela, em defesa da revolução bolivariana, ou mais recentemente na Bolívia, cobrindo a reeleição do companheiro Evo Morales e o êxito do processo de nacionalizações e estatizações, temos consolidado uma ampla rede de comunicadores sociais, contribuindo na disputa de hegemonia.
Mais do que nunca, este é o momento de fazermos valer o peso e o papel do Brasil, construindo instrumentos de comunicação e de combate da classe trabalhadora pela sua emancipação. A hora é agora!